A defesa afirmou que um ‘atentado’ no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação.
Por Redação, com CartaCapital – do Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes manteve, nesta segunda-feira, a prisão preventiva de Monique Medeiros, detida preventivamente pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
A defesa afirmou que ela foi alvo de um “atentado” no presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. Medeiros foi agredida por outra detenta com uma lâmina e sofreu escoriações.
Gilmar ordenou, então, que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro se pronunciasse. O órgão sustentou que Medeiros está em uma cela separada e que suas atividades, como banho de sol, ocorrem em horários diferentes dos seguidos pelas outras internas.
A agressora foi isolada preventivamente. Há um procedimento interno de apuração em curso sobre o episódio.
– Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora – concluiu Gilmar.
Prisão preventiva
Em maio de 2024, a Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Medeiros, acusada do homicídio do filho. Os ministros também recomendarem celeridade no julgamento da ação penal pela Justiça do Rio.
Monique Medeiros e o padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, são acusados de matar e torturar o menino.
Ao votar no julgamento do ano passado, Gilmar afirmou que a detenção se justifica pela gravidade do crime e lembrou que Medeiros é acusada de ter contribuído com a concretização do ato, uma vez que, mesmo “conhecedora das agressões” que a criança sofria, “nada fez para evitá-las”.
O relator também enfatizou que a acusada descumpriu medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais.
MPRJ denuncia traficantes pela morte de sargento da PM
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, na sexta-feira, três traficantes do Comando Vermelho pela morte do sargento da Polícia Militar Marco Antônio Matheus Maia. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o policial foi morto após ingressar com seu veículo na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina, em dezembro do ano passado.
A denúncia relata que, no último dia 3 de dezembro de 2024, Marco Antônio foi atingido por tiros disparados pelo traficante André Silveira das Dores, quando passava com seu carro pela comunidade do Quitungo. Após os disparos, André e Jefferson Rocha Bezerra, ordenados pelo chefe do Comando Vermelho na comunidade, Thiago do Nascimento Mendes, o “Belão”, tentaram ocultar o cadáver da vítima. Porém, quando tentavam retirar o corpo do sargento do interior do veículo, o carro perdeu o freio e começou a descer uma ladeira, colidindo com um muro. Ao perceberem que estavam sendo filmados, André e Jefferson deixaram o local.
“O crime foi cometido por motivo torpe, decorrente da manutenção de domínio territorial da facção criminosa Comando Vermelho, o que os motiva a atirar em qualquer veículo desconhecido. Por meio de recurso que impediu a defesa da vítima, que foi alvejada por trás e sem qualquer chance de defesa, tendo o projétil atingido a sua nuca. E praticado com arma de uso restrito, uma pistola de calibre 9 mm”, destaca um dos trechos da denúncia.
