Decisão da Corte pode resultar em vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Por Redação, com CartaCapital – do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quinta-feira por rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. Os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli defenderam a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador no último domingo.
Segundo Marques, relator do caso, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio – que negou o registro de candidatura devido à condenação de Garotinho por improbidade administrativa – é válido e confirma a suspensão de direitos políticos. Além disso, o ministro considerou haver irregularidade na filiação partidária do candidato.
Restam as manifestações de Kassio Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis.
Com a maioria formada, o resultado da eleição poderá mudar. A alteração de cenário favoreceria Douglas Ruas (PL), que ficou em primeiro lugar com 49,2% dos votos válidos, ante 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Como Garotinho registrou 3,1%, a anulação de seus votos garantiria a vitória de Ruas sem a necessidade de segundo turno.
Entenda o caso
Em setembro, o TRE-RJ rejeitou o registro de candidatura de Garotinho ao governo fluminense devido a uma condenação por improbidade administrativa.
A condenação está relacionada à execução do programa Saúde em Movimento, entre 2005 e 2006, durante o governo de Rosinha Garotinho, quando o político ocupava a Secretaria de Estado de Governo.
A condenação que embasou o indeferimento da sua candidatura envolve, segundo acusação do Ministério Público, um desvio de R$ 234 milhões. A decisão judicial de 2018 determinou, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos por oito anos.
