Rio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2024

TSE

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Eleições transcorrem dentro da normalidade, atesta TSE
06/10/2024, 16:28
Acompanhada de assessores, Cármen Lúcia chegou ao local de votação antes mesmo das 8h, horário oficial de início do pleito. Após exercer seu direito, ela fez questão de destacar que a democracia não é apenas um sistema, mas sim uma construção contínua.

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A convidados, Cármen Lúcia ressalta desafios da Justiça Eleitoral
04/10/2024, 20:46
Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.

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Cármen Lúcia espera que pleito sirva para ‘aceitação das diferenças’
03/10/2024, 20:14
Cármen Lúcia sublinhou que dos 5.569 municípios com eleições este ano, um deles votará pela primeira vez – Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso – mas que todos os outros terão novos dirigentes ou vereadores em 2025. O momento da eleição, de acordo com a presidente do TSE, deve ser de "tranquilidade democrática".

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Ministra Cármen Lúcia contradiz Marçal e critica Elon Musk, da rede X
01/10/2024, 21:12
Cármen Lúcia criticou também, durante a entrevista, a posição da rede X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, no Brasil, e argumentou que o bloqueio ocorreu para fazer valer a lei brasileira, que é soberana.

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TSE pede a Lula que adie o novo Horário de Verão para após eleições
19/09/2024, 21:44
O presidente Lula, em contato com a ministra, adiantou que somente deixará de adiar a decisão já tomada para após as eleições, caso o Brasil passe a enfrentar uma crise energética ainda mais grave, nas próximas semanas, mas este cenário não está previsto por consultores do governo.

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TSE lacra urnas e sinaliza início da contagem regressiva para as eleições
10/09/2024, 20:06
"As assinaturas digitais geram uma blindagem em todos os códigos-fonte e programas e ainda garantem a autoria e a integridade das informações. Cada uma das assinaturas feitas gera um resumo digital, que corresponde a um código único", disse o TSE, em nota.

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TSE adia decisão que pode cassar governador e vice de Roraima
20/08/2024, 20:20
Entre os pontos que levaram à sua cassação, estão a criação de benefícios sociais em ano eleitoral: o programa ‘Cesta da Família’, de transferência de renda e distribuição de cestas básicas, e o ‘Morar Melhor’, de reforma de moradias.

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Ataque de Maduro leva TSE a desistir de observar as eleições
25/07/2024, 13:15
A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas.

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TSE rebate acusações de Maduro sobre sistema eleitoral brasileiro
24/07/2024, 20:16
A fala de Nicolás Maduro ocorreu em meio a uma escalada retórica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é o mais recente desdobramento de uma série de declarações desde que o mandatário venezuelano alertou, também em um comício, que o país enfrentava o risco de um "banho de sangue".

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População negra está mais presente na escala do poder, afirma ministra
02/07/2024, 18:57
"Não é uma mera representatividade, é a efetividade da nossa presença nesses espaços. Falamos em representatividade e acaba remetendo um pouco ao caráter simbólico, que não pode ser só simbólico. Não é representatividade, é efetividade da participação de toda gente brasileira, até porque nós negras e negros somos a maioria do povo", afirmou Vera Araújo.

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Cármen Lúcia nomeia delegado federal no combate às notícias falsas
28/06/2024, 19:08
A primeira alteração ocorreu depois que Moraes tomou posse na Presidência do TSE, em agosto de 2022, e nomeou Eduardo Tagliaferro, perito em crimes cibernéticos. Em maio do ano seguinte, Chuy foi designado para o posto. A assessoria é responsável por fazer a gestão geral do Programa de Enfrentamento à Desinformação.

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Cármen Lúcia toma posse no TSE e recebe legado de Alexandre de Moraes
03/06/2024, 19:00
Foi o voto de Moraes que formou maioria e selou o destino de Bolsonaro até 2030 durante votação do caso no tribunal. A “inelegibilidade de Bolsonaro é resposta do TSE ao populismo nascido na chama dos discursos de ódio e antidemocráticos”, enfatizou Moraes ao longo de seu voto.

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Alexandre de Moraes se despede da Presidência do TSE e faz balanço
29/05/2024, 20:41
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”, anota o tribunal, citando Moraes, logo na abertura do texto intitulado “Gestão Alexandre de Moraes: combate às fake news reforçou confiabilidade do processo eleitoral”, diz a nota do TSE.

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TSE quer investigar riscos à normalidade eleitoral, no país
23/05/2024, 19:41
O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

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Cármen Lúcia assume o TSE com a missão de apaziguar os ânimos
20/05/2024, 19:06
Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados.

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Julgamento sobre cassação de Moro é suspenso até semana que vem
16/05/2024, 18:31
No julgamento ocorrido na esfera estadual, que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.

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Cármen Lúcia passa a presidir Tribunal, para as próximas eleições
08/05/2024, 18:36
A eleição é apenas uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia é a próxima a assumir o comando da Corte.

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Vento vira no STF e Seif consegue permanecer mais tempo no Senado
01/05/2024, 13:15
Na sessão do Plenário do TSE, realizada na noite anterior, o relator que seria favorável à cassação de Seif surpreendeu com um parecer não pela improcedência do pedido, mas pela produção de provas a respeito das viagens aéreas. A maioria do colegiado seguiu o voto do relator.

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Julgamento sobre mandato de Moro vai agora ao TSE, para decisão final
10/04/2024, 19:57
Para alguns juristas que acompanharam o julgamento no TRE-PR, Moro foi absolvido porque "jogou em casa". Foi julgado no Paraná, sua base eleitoral, e por integrantes do Judiciário paranaense – seus ex-colegas de trabalho.

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TSE ratifica Nayib Bukele como presidente de El Salvador
18/02/2024, 10:39
Ex-empresário do partido Novas Ideias reelegeu-se com quase 85% dos votos. Tendo o combate à corrupção como plataforma, sua orientação política é incerta, oscilando entre conservadorismo, liberalismo e populismo.

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