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A ação secundária foi movida pela BHP Billiton contra a Vale. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal.

O encontro contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, já havia se reunido com Lula na véspera, durante o café da manhã e não compareceu no evento, à noite. porque tinha um compromisso pessoal agendado, previamente, no Rio de Janeiro.

Localizado às margens do Rio Negro, o sítio tem área de aproximadamente 150 mil metros quadrados (m²), que comporta uma praia coberta de lajes de pedra. No bloco é possível observar gravuras que reproduzem rostos humanos.

A deliberação da promotoria se deu depois das apresentações da cantora norte-americana no Rio de Janeiro. Nos eventos, o público foi proibido de entrar com garrafas de água, apesar das altas temperaturas.

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual).

A vegetação nativa, em geral, ocupa 64% do território brasileiro, segundo mapeamento do MapBiomas de 2022. Desse total, a maior parte corresponde às florestas (58%) e uma fração menor do território é ocupada pela vegetação não florestal (6%).

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro).

O documento, divulgado nesta quinta-feira, foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado.

Nas últimas semanas, eventos climáticos extremos, como calor e tempestades com ventos acima de 100 km/h, atingiram o estado, deixando pelo menos sete mortos, além de transtornos com a falta de luz.

A operação, segundo o comunicado, é fruto de uma investigação iniciada na diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF que analisou notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil online. 

De acordo com a prefeitura, o local estava isolado desde o último dia 18 e não há registro de vítimas. “O prédio caiu dentro de seu próprio terreno e não atingiu o bairro Três Pinheiros”. 

Lula também disse que o conjunto de desafios enfrentados pelo mundo atualmente, amplificados pela guerra no Oriente Médio, exigem "vontade política e determinação por parte de governantes e dirigentes de todos os países e organismos internacionais”.

As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Receita Federal para a realização dos procedimentos fiscais necessários. O nome da operação, "Melizzo", faz referência ao comércio que revendia produtos estrangeiros sem a devida documentação.

Segundo a Polícia Federal, os alvos da operação foram responsáveis pela circulação de mais de R$ 4 bilhões utilizando dezenas de contas bancárias de várias empresas controladas por eles. De acordo com as informações a maior parte das empresas utilizadas não existe.

A medida, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

O volume do rio, que enfrenta a pior seca em 121 anos, vem subindo lentamente e registrou na terça-feira a cota de 13,20 metros. Os trabalhadores torcem para que, com a chegada das chuvas, possam retornar gradativamente à sua rotina.

Com maioria assegurada no colégio eleitoral, Neves, segundo interlocutores, teria levado a Leite a proposta de mantê-lo na Presidência do partido, recusada pelo tucano gaúcho. Em busca de um sucessor, Neves teria sondado o ex-senador Tasso Jereissati (CE), um nome que enfrenta resistência interna em sua própria trincheira.

Segundo a Defesa Civil, a mulher de 67 anos de idade, cujo nome não foi divulgado, estava dentro de sua casa, alagada pelas chuvas dos últimos dias. Parentes a encontraram desacordada, chamaram o socorro, mas a vítima não resistiu.

A operação se concentrou na desarticulação de um intrincado esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar junto à mencionada instituição pública.

A 20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre duas prisões preventivas e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, na Paraíba, e em Mirassol do Oeste e Cáceres, em Mato Grosso.