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Pacheco disse, ainda, que as constantes mudanças na lei eleitoral, feitas tanto pelo Congresso, quanto pela Justiça Eleitoral, causam “instabilidade” e que são necessárias mudanças perenes.

De acordo com informações iniciais, um indivíduo estaria recebendo, de forma ilegal, minério extraído de uma mineradora e o processando em sua própria residência com a finalidade de apurar ouro.

Na ação, a instituição alegou que a norma viola o princípio da razoabilidade, porque representa intromissão do Estado no exercício de atividade econômica privada e de livre iniciativa, além de a imposição ser desproporcional.

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação.

A nova Operação Escudo foi confirmada em nota pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, a qual afirma que a ação foi retomada no último dia 8, depois de um sargento reformado da Polícia Militar (PM) ter sido morto em frente de casa, em São Vicente.

Segundo Zanin, os acusados praticaram crimes de multidão e devem responder pela invasão. O ministro disse que a investigação mostrou que os manifestantes se reuniram no quartel do Exército, em Brasília.

O PL teme que a aproximação de Flávio junto ao pai, chegando até mesmo a influenciar em muitas decisões de governo durante a gestão anterior, seja detalhada nos relatos do então ajudante de ordens. Entre outros pontos, o parlamentar interferiu na definição de postos-chave do Judiciário, como nas escolhas de Augusto Aras e de Kassio Nunes Marques.

Para dar esse apoio, a prefeitura de Guarulhos recebeu na última semana o repasse de R$ 2 milhões do governo federal utilizados para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade.

Genivaldo Santos foi asfixiado com gás lacrimogêneo no porta-malas de uma viatura em maio de 2022. União avalia recurso contra decisão da Justiça Federal, mas concordou com indenização de R$ 405 mil à mãe da vítima.

Desde o dia 4 de setembro, chuvas intensas e enchentes atingiram 98 municípios no estado provocando 47 mortes, até o balanço divulgado pela Defesa Civil, nesta manhã. Nove pessoas estão desaparecidas e 342.605 precisam de assistência.

Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.

A proposta defendida por Cunha também flexibiliza as obrigações sobre prestações de contas, libera doações eleitorais via PIX e regulamenta as chamadas candidaturas coletivas.

Em todas as especialidades existe desigualdade de distribuição entre os estados, mas algumas estão concentradas em poucos estados, como é o caso de cirurgiões.

O pedido de indenização é por danos sociais e morais coletivos, e os recursos devem ser revertidos para a realização de projetos sociais destinados à região do arquipélago. Cada réu deve pagar metade do valor.

A Polícia Civil solicita que a população registre ocorrência sobre novos desaparecimentos ou qualquer outra informação relevante nas Delegacias mais próximas ou pelo número de telefone  (51) 984440606.

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.

Indagado sobre o fato de o ex-auxiliar de Bolsonaro ter fechado um acordo de delação premiada, Lula disse estar claro que Bolsonaro está altamente comprometido.

No STF, foram reservadas quatro sessões para julgar os bolsonaristas. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. Após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, revisor do caso, poderá fazer complementações.

Tentativa de uso político com disseminação de mentiras deve ser denunciada sempre. Respeitem a tragédia e a dor das famílias!!”, publicou nesta segunda-feira Paulo Pimenta referindo-se à informação falsa que foi divulgada nos últimos dias.

O mundo desabou quando a empregada da família foi buscá-la e recebeu a informação que a menina não esteve nas aulas naquele dia. Ainda de acordo com o processo, a família chegou a receber dois telefonemas com pedido de resgate.