Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O marco temporal de terras indígenas foi aprovado pelo Senado nesta semana. A tese central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que autorizam, por exemplo, o contato com povos isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.

Segundo a secretaria da comissão, o cancelamento se deu devido à previsão de que haveria “baixo quórum” no encontro. Além disso, foi alegado também que o tema a ser tratado com o depoente – a tentativa de atentado à bomba em Brasília – já havia sido amplamente discutido em outros momentos de trabalho da CPMI.

O ministro Dias Toffoli abriu mão da proposição de dar prazo de um ano para o Congresso regulamentar a mineração industrial em terras indígenas. Com isso, permanece o entendimento atual, de que a atividade é permitida apenas com anuência do Congresso e das comunidades indígenas afetadas.

Barroso assume o comando do STF em momento de tensão institucional entre o próprio tribunal e o Congresso, em meio a temas polêmicos. Hoje formado por maioria de direita e com representação expressiva da ultradireita, o Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo.

Campos Neto entrou em contato com Lula por meio de carta solicitando a reunião, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto que disseram à Bloomberg News. O presidente concordou, mas pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o acompanhasse.

Já o ministro da Defesa, José Múcio, disse apenas que a exclusão dos militares do processo de fiscalização se tratava de uma "decisão da Justiça" e que eles não eram mais necessários. Múcio também ressaltou ainda que a participação das Forças Armadas “ocorreu a pedido".

Durante o período de atuação, a CPI ouviu líderes do MST, autoridades, representantes do Incra, especialistas e realizou viagens por vários Estados brasileiros que custaram aos cofres públicos ao menos R$ 66 mil, em despesas diversas.

Salomão, que assumiu a Corregedoria em um contexto de questionamentos sobre a atuação da Lava Jato, busca desvendar o destino de alguns bilhões de reais obtidos por meio de acordos de leniência, suspeitos e alvo de novas invetigações.

Feghalli falou também sobre a divulgação de publicações editadas sobre os embates que teve na semana passada na CPMI. Jandira não citou nomes, mas entre essas discussões houve uma com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na própria quinta-feira.

Nesta manhã, Lula recebeu o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, no Palácio do Planalto. Aa reunião, que aconteceu a portas fechadas no gabinete presidencial, teve como foco central as questões políticas globais e a luta contra as mudanças climáticas.

Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.

Em delação premiada que vazou para a mídia conservadora, na última semana, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, disse à Polícia Federal (PF) que o então presidente consultou os comandantes das Forças Armadas, logo após a derrota no segundo turno das eleições passadas, sobre a possibilidade de um golpe de Estado.

A geopolítica também teve lugar nos compromissos de Lula, que recebe o primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chinh, por ocasião de sua visita oficial ao Brasil. Esse encontro reforça os laços diplomáticos entre os dois países e trata de questões de cooperação bilateral.

A reunião, segundo o depoente, ocorreu em 24 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada. O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria sido o único a manifestar total apoio à iniciativa.

O Coaf classificou as movimentações das contas como atípicas, e o montante registrado corresponde apenas ao que foi identificado nas contas correntes dos envolvidos que incluem figuras-chave da equipe de apoio direto do ex-mandatário, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A inelegibilidade foi determinada em junho, por 5 votos a 2, e o recurso da defesa foi apresentado ao próprio TSE em agosto, após o Tribunal publicar o acórdão, ou seja, o resultado da decisão colegiada. Os ministros têm até a próxima quinta-feira, às 23h59, para depositar seus votos na análise do recurso.

Para Sarrubo, a anulação das provas deveria recair somente sobre o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), uma vez que foi a defesa do petista que entrou com pedido de habeas corpus solicitando a nulidade das provas.

As informações, levantadas pela mídia conservadora, têm como base o acesso a um dos depoimentos, divulgado nesta quinta-feira. Os relatos de Cid fazem parte da delação premiada à PF, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da ação no TSE, o ministro Alexandre de Moraes, também determinou a remoção do conteúdo em questão, que dava a entender que o Lula era contrário ao Microempreendedor Individual (MEI) enquanto criticava a abordagem de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao desemprego no país.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à mídia conservadora, nesta quarta-feira, que se a indicação for confirmada, os bolsonaristas realizarão mobilizações nas redes sociais e no Senado, na tentativa de barrar a nomeação do atual ministro, responsável pela apuração dos fatos relativos ao golpe fracassado em 8 de Janeiro. Entre os suspeitos de patrocinar o quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como cabeça da intentona golpista.