Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O corregedor nacional de Justiça e relator do caso, Luis Felipe Salomão, definiu que o juiz ‘escolheu permanecer no grupo ‘Empresários & Política’, mesmo sem ser empresário e apesar do vasto elenco de disposições legais que determinam o seu afastamento de temas que envolvam política, por ser magistrado”.

Appio estava afastado desde maio. Naquele mês, o Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o suspendeu da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná porque Appio teria supostamente ameaçado o filho de um desembargador numa ligação, gravada sem autorização judicial.

Divulgado na última sexta-feira, o documento apontou uma série de irregularidades na gestão de valores pagos em acordos firmados pela operação chefiada pelo então juiz e hoje senador Sérgio Moro (UB-PR). Além disso, identificou um “possível conluio” para desviar recursos pagos pela Petrobras. Dino destacou que concordou com a sugestão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, de criação do grupo de trabalho para aprofundar as investigações.

Ao contrário do que exige o presidente ucraniano, e seus aliados, como Estados Unidos e União Europeia, o Brasil não apoia sanções contra a Rússia, que está em guerra contra a Ucrânia, e nem o isolamento do presidente russo Vladimir Putin, condenado pelo Tribunal Penal Internacional.

As comissões, que foram iniciadas em maio deste ano, estavam previstas para acabar no último dia 14 de setembro. O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), estendeu o prazo por mais 12 dias após pedido dos presidentes dos três colegiados. Assim, o final está programado para o dia 26 de setembro, quando os relatórios devem ser votados pelos membros.

Entre os ataques à democracia brasileira, foi encontrada uma ilustração que sugere o enforcamento do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de aliados. Sob título “A rampa”, a imagem é acompanhada da legenda: “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro”. A “rampa” é, na verdade, uma escada de madeira que termina numa forca.

A atuação do secretário-executivo do ministério, segundo em comando, Ricardo Cappelli durante a tentativa frustrada de golpe no 8 de Janeiro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta segunda-feira, tem sido um poderoso aditivo nas chances de ele assumir o lugar de Flávio Dino.

O presidente ficará em Nova York até a próxima quinta-feira, com uma agenda de encontros com empresários e políticos, incluindo duas reuniões com Joe Biden.

“A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP, não compactua com a postura (sic) do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido”, diz o texto da legenda partidária.

Em seu depoimento à Polícia Federal (PF), Cid admitiu ter participado da venda de dois relógios de luxo – um Patek Philippe e um Rolex. A venda total teria sido no valor de US$ 68 mil, entregue de forma parcelada, com uma parte repassada nos Estados Unidos e outra no Brasil para Bolsonaro, segundo a revista semanal de ultradireita Veja, em sua última edição.

Em 6 de setembro deste ano, Toffoli decidiu que todas as prova obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos seus sistemas Drousys e My Web Day B — bem como todos os elementos decorrentes deles — são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição do país. Assim, tais documentos não podem ser usados em quaisquer ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.

O maior índice de aprovação do governo Lula foi registrado no Nordeste (65%), entre entrevistados que possuem instrução até o ensino fundamental (60%), com renda mensal de dois salários mínimos (59%) e do sexo feminino (59%). O levantamento ainda buscou saber qual é a percepção dos brasileiros sobre o Desenrola Brasil, iniciativa do governo federal para renegociar dívidas com a participação dos bancos.

A medida de Lira evitará que o relator da CPI sofra uma derrota humilhante no Plenário da Casa, já que havia o risco de que os trabalhos da comissão fossem encerrados sem sequer um relatório final. Isso porque a leitura do relatório estava marcada para esta quinta-feira, último dia previsto de funcionamento da comissão.

Moro utilizou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para alegar que o Ministério da Justiça, sob a gestão de Flavio Dino, teria apresentado informações enganosas ao STF. Isso, em relação à cooperação da Operação Lava Jato com as autoridades suíças no caso Odebrecht.

Entre outros pontos, o texto prevê 18% de imposto para as casas de apostas. Imposto esse que será distribuído para a seguridade social, o Ministério do Esporte, Fundo Nacional de Segurança Pública, clubes e atletas profissionais e educação básica. Os 18% mais os impostos já existem e já são cobrados em qualquer tipo de aposta online.

Stiglitz participou, na véspera, do seminário ‘Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal’, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil. Segundo Stiglitz, a tributação dos super-ricos é importante para financiar a redistribuição de renda.

Levantamento feito pelo Movimento Transparência Partidária mostra que o PL declarou um gasto de R$ 448 milhões no ano passado. O pleito foi marcado pela tentativa de Bolsonaro de se reeleger, mas o ex-mandatário neofascista terminou derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar das evidências em contrário, o militar vem afirmando que o Exército barrou qualquer tentativa de estímulo a uma intervenção no processo político. Mauro Cid fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal. No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou a delação premiada do tenente-coronel.

A pesquisa aponta que 11% da população apoiam os atos golpistas, um percentual próximo à base de apoio de Bolsonaro, enquanto 82% dizem desaprovar. Embora Bolsonaro tenha negado a liderança na tentativa de golpe, a pesquisa o identifica como o principal responsável para 26% dos entrevistados.

O que foi combinado, no caso a mudança na Presidência da Caixa, não sairá caro ao governo petista, mas as negociações atingiram um impasse porque o Palácio do Planalto colocou um freio quanto aos outros cargos do banco, segundo apurou a mídia conservadora.