Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Em abril, Lewandowski aposentou-se do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do então ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Cristiano Zanin para a vaga.

Embora o presidente russo, Vladimir Putin, seja alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra que teriam sido cometidos na Ucrânia, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, relatou à agência britânica de notícias BBC News Brasil que Brasília ficaria "contente" em recebê-lo.

Após a recente nomeação do relator nos processos, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, subiu a impressão de que os dias de Moro no Parlamento estão mais próximos do fim. Falavinha fez questão de ouvir o ex-juiz, mesmo depois que os partidos sinalizaram ao juiz que não faziam questão do ato legal.

Lula passará a virada de ano na base naval da Restinga de Marambaia, uma praia privativa do Rio de Janeiro com acesso monitorado pelas Forças Armadas. O presidente, em recesso de fim de ano, foi acompanhado na viagem da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

A especificação dos tipos penais de cada crime cometido, no entanto, será conhecida apenas depois que todas as linhas de investigação relacionadas ao ex-presidente forem esgotadas. O indiciamento é o ato em que a autoridade policial atribui a prática de um crime a um investigado.

Normalmente realizado em São Paulo, dessa vez o encontro, que é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, do Movimento Nacional dos Catadores e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, ocorreu na Capital Federal. Cerca de dois mil catadores e população em situação de rua participaram da festividade.

Ainda na negociação sobre o projeto que busca evitar a disseminação de mentiras pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que dê prioridade ao PL, no decorrer de 2024.

Campos, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, chegou por volta das 20h e permaneceu até cerca de 23h. A presença por mais de três horas do ex-desafeto do governo superou até mesmo o tempo de ministros que integram o campo aliado.

Para 7% dos entrevistados, Haddad permanece com o melhor desempenho, seguido por Flávio Dino, com 4%, Camilo Santana 2% e Simone Tebet e Alexandre Padilha, ambos com 1%. Outros  ministros somam 2% e 79% não sabem ou não responderam.

Na reunião ministerial desta quarta-feira, Lula dirigiu algumas palavras ao público e continuou o encontro a portas fechadas porque, conforme afirmou, alguns ministros fariam apresentações sobre temas sensíveis, entre eles, o homenageado ministro Flávio Dino, escolhido pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão, os juízes voltarão a receber uma série de ‘penduricalhos’, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço — conhecido como quinquênio —, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto salarial do funcionalismo público.

As emendas apresentadas por parlamentares com execução obrigatória pelo governo, segundo o líder, trata-se de “uma anomalia do sistema” que se consolidou nos últimos quatro anos e continuou no primeiro ano do atual governo.

Em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Amapá ficou 22 dias sem luz. Entre os motivos, falhas na manutenção de geradores; além da fragilidade da rede local. Vale ressaltar que o fornecimento de energia elétrica no Estado é privado, a encargo das empresas LMTE e Germini Energy.

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral entenderam que o parlamentar, apesar de se autodeclarar pardo, não se enquadra nos critérios para ter direito à verba. Ao todo, Vieira recebeu mais de R$ 5 milhões do fundo eleitoral. A autodeclaração como pardo repercutiu negativamente e causou desgaste na campanha do então postulante ao governo estadual.

O parlamentar deve convocar nova sessão do Congresso para quinta-feira para aprovar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que já passou na Comissão Mista Orçamentária, e a Lei Orçamentária Anual para 2024, a LOA, ainda em tramitação.

O presidente da legenda afirmou, ainda, que não tem dúvidas quanto à cassação de Moro. O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro é investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de "resgatar" o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.

"Bolsonaro foi presidente da República. Poderia arrumar algum lugar para eu trabalhar. Já hospedei em casa o Jair Renan, a filha da Michelle… Mesmo assim, nunca tive aceno deles. Até mesmo se eu fosse bandido, não deveriam me abandonar", reclamou Queiroz.

O parecer é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam a utilização indevida dos meios de comunicação social.

A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional. A tese diz que os indígenas somente terão direito ao território em que se encontravam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.