Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2024

anistia

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Anistia diz que Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza
05/12/2024, 12:39
Israel tem rejeitado repetidamente qualquer acusação de genocídio, afirmando que respeita o direito internacional e tem o direito de se defender após o ataque transfronteiriço do Hamas.

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Anistia defende suspensão de candidatura saudita à Copa de 2034
11/11/2024, 13:09
No próximo mês, o Congresso da Fifa deverá realizar votações para aprovar as Copas do Mundo de 2030 e 2034, embora cada uma delas tenha apenas uma única proposta.

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Senado aprova, em definitivo, a PEC da anistia aos partidos
15/08/2024, 21:21
O texto foi decidido, em primeiro turno, com 51 votos a favor e 15 contra, escore repetido na segunda votação. O partido Novo foi o único a se opor, enquanto o governo optou por não orientar os senadores, considerando a matéria como "partidária", segundo o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA).

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PEC da Anistia terá um trâmite normal no Senado, adianta Pacheco
15/07/2024, 20:59
A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

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Lira recua sobre proposta para anistiar todos os partidos políticos
04/07/2024, 18:50
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões, o presidente da Câmara levou a PEC ao Plenário. Segundo o texto, não haverá sanção de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

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Nova presidente da CCJ, De Toni quer avaliar anistia a Bolsonaro
08/03/2024, 19:08
A deputada ressaltou, ainda, a necessidade de diálogo com seu partido, sua bancada e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avaliar a viabilidade de aprovar a possível anistia.

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Anistia lança campanha por ativista presa no Irã
07/03/2024, 08:41
Em comunicado divulgado na véspera do Dia Internacional da Mulher, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, apela à comunidade internacional para que renove a pressão sobre Teerã para a "libertação imediata e incondicional" da ativista.
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Apesar do risco de prisão, Bolsonaro dobra aposta na impunidade
28/02/2024, 18:46
Na entrevista que concedeu ao canal norte-americano de TV CNN, Bolsonaro alegou que as medidas prevista na chamada ‘minuta do golpe’ “são dispositivos constitucionais”.

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Mourão apresenta PL para que condenados no 8/1 sejam anistiados
20/10/2023, 18:32
Protocolado na Mesa Diretora da Casa, o PL faz contraponto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 que aprovou, na véspera, o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais da reserva pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático.

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Armênios dizem que ainda não há acordo com Azerbaijão sobre anistia
22/09/2023, 13:45
O Azerbaijão prevê uma anistia para os combatentes armênios de Karabakh que entregarem suas armas, embora alguns tenham prometido continuar sua resistência, disse Hikmet Hajiyev, conselheiro de política externa do presidente do Azerbaijão.

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Musk anuncia ‘anistia’ para contas suspensas no Twitter
25/11/2022, 08:49
Medida é anunciada após enquete online aprovar a ideia. Benefício não incluirá perfis que infringiram a lei ou enviaram "spam flagrante". Bilionário reativou recentemente contas de figuras da ultradireita, como Trump.
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Anistia pede investigação de massacre na Etiópia
21/07/2022, 09:02
O ataque ocorreu na manhã do dia 18 de junho nas aldeias de Tole e Kebele, sendo que a maior parte dos homens já havia deixado suas casas para ir trabalhar nos campos de cultivo, conforme indicaram familiares das vítimas. A maior parte dos mortos eram mulheres e crianças. 
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Anistia acusa Israel de impor 'apartheid' aos palestinos
01/02/2022, 10:52
O grupo de direitos humanos com sede em Londres disse que suas conclusões foram baseadas em pesquisas e análises legais em um relatório de 211 páginas sobre o confisco israelense de terras e propriedades palestinas, assassinatos, transferência forçada de pessoas e negação de cidadania.
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Lei da Anistia completa 40 anos sob contestação
28/08/2019, 08:20
Enquanto Bolsonaro questiona fatos sobre ditadura militar e glorifica seus agentes, decisão de tribunal federal reaviva tese de que crimes cometidos pelo regime devem ser julgados. STF é chamado a revisar Lei da Anistia.
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Anistia Internacional emite alerta de viagem para os EUA
08/08/2019, 11:35
Organização diz que violência armada desenfreada levou a uma "crise de direitos humanos" no país e pede que viajantes evitem locais onde há aglomeração de pessoas. Medida é inspirada em avisos governamentais.
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Anistia Internacional denuncia execuções extrajudiciais na Nicarágua
19/10/2018, 08:25
A Nicarágua vive uma crise desde o início das manifestações contra cortes em programas sociais planejados pelo governo Ortega em abril, que mais tarde se tornaram um protesto mais generalizado contra o líder.
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