anistia

A pressão elevou ainda mais a resistência de Alcolumbre em apoiar uma proposta de anistia ampla para aliados do bolsonarismo.

A emissora apurou que Bolsonaro já teria sinalizado que não precisaria ser beneficiado pela anistia, mas ’03' tem trabalhado contra essa possibilidade.

O projeto de Alcolumbre, caso aprovado, incluiria uma nova qualificadora para o crime de atentado contra as instituições democráticas, caso o objetivo final fosse o golpe de Estado.

Essa guinada estratégica, que inclui uma aproximação com a ala mais radical da direita, tem sido vista com apreensão por setores da direita moderada e empresários.

Ao longo dos dois primeiros dias de julgamento, surgiram especulações sobre uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL), uma ação que não só refletiria nos três Poderes, mas também nas eleições de 2026.

No encontro com os comunicadores, um deles grita "sem anistia" quando o Lula fez uma crítica aos "falsos patriotas" que estão nos Estados Unidos pedindo ao presidente dos EUA, Donald Trump, que intervenha no Brasil.

Segundo os ministros ouvidos pela mídia conservadora, o entendimento é que crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelos quais Bolsonaro tende a ser condenado, não encontram respaldo na Constituição para uma eventual anistia.

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciava, na véspera, o julgamento histórico que poderá levar Bolsonaro e militares de alta patente à cadeia, por tentativa de golpe de Estado, aliados de Bolsonaro se movimentavam no Congresso pela aprovação de uma anistia.

Em uma série de entrevistas e visitas aos líderes do chamado ‘Centrão’, nos últimos dias, Freitas tem deixado pistas de que age com o objetivo direto de se aproximar das forças da ultradireita.

Os insurgentes também reivindicam que seja pautado o pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O cenário é agravado, ainda, por dois fatores: a imposição de tarifas de 50% pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Apesar das articulações conduzidas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para construir um texto de consenso junto ao bolsonarismo sobre a anistia, o avanço da pauta torna-se improvável.

De acordo com dados das autoridades dos campos de refugiados de Jenin, Nur Shams e Tulkarem, cerca de 40 mil residentes foram deslocados desde o início da operação.

Em seu voto, Lentz disse que a ex-presidente foi "atingida por graves atos de exceção por motivação exclusivamente política".

A pauta retornou à discussão após uma semana de recesso informal na Casa e foi trazida à mesa por representantes da oposição. O PL em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, mas também aqueles que venham a ocorrer futuramente.

A proposta prevê três mudanças básicas, com a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; proibição da aplicação simultânea desses dois tipos penais.

Motta afirmou, nesta segunda-feira, que o objetivo será diferenciar os indivíduos que participaram de maneira ativa na organização e no patrocínio do golpe fracassado, e aqueles que apenas se envolveram sem uma atuação central no planejamento.

Celso Lungaretti - Se tivesse a mínima empatia com o sofrimento alheio, pediria em alto e bom som que fossem anistiados os golpistas ingênuos, mas não, nunca, jamais ele próprio, que passou o mandato presidencial inteiro conspirando para usurpar definitivamente o poder.

Na resposta oficial encaminhada ao STF, na véspera, Sóstenes afirmou estar amparado pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal.

A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).