anistia

O líder petista aprova as articulações dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visam distensionar a relação entre o Congresso e o STF.

O apoio ao PL da Anistia foi reduzido após articulações de líderes do chamado ‘Centrão’, que convenceram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a segurar a votação do requerimento de urgência.

A articulação fortalece Motta, que atingiu o objetivo de esvaziar a pressão capitaneada pelo partido do ex-presidente para que o tema fosse tratado como prioridade, adiando a decisão sobre a proposta e abrindo espaço para negociações nos bastidores.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês foi um texto encaminhado pelo Ministério da Fazenda em março, e está entre as prioridades do Executivo para este ano.

O causídico prefere uma solução construída diretamente no âmbito do Judiciário, sobretudo no que diz respeito à dosimetria das penas impostas aos condenados.

A proposta da legenda de ultradireita tem gerado uma série de críticas internas, por parte do governo, junto aos líderes dos partidos aliados que apoiam a urgência do projeto.

Por Aldo Arantes Advogado - Proposta que busca anistiar envolvidos no 8 de janeiro afronta a Constituição, ignora crimes graves e ameaça a democracia ao tentar livrar golpistas de punição.

Na esquerda, líderes partidários vão mais longe e avaliam que a estratégia pode se transformar num ‘tiro no pé’ e isolar ainda mais o PL, no Congresso.

Motta informou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entrega nesta terça-feira aos líderes partidários a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que reorganiza o sistema de segurança pública brasileiro.

O ato, onde um público mediano, mobilizado entre crentes evangélicos se mantinha na manifestação, é o segundo do ex-presidente em prol da própria anistia e aos envolvidos no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, desde que se tornou réu na Corte Suprema.

Um mapeamento interno, realizado pela legenda, apontou a existência de cerca de 200 parlamentares dispostos a votar a favor da proposta que poderá beneficiar o ex-presidente.

A crítica, publicada nas redes sociais, destaca o teor do projeto que tramita na Câmara como um artifício para “livrar Bolsonaro da cadeia” e não para beneficiar supostas “senhorinhas da Bíblia”, como tentam justificar os defensores da proposta.

A mudança na Lei da Ficha Limpa, defendida por Bolsonaro (PL) como forma de resgatar sua elegibilidade, cassada por oito anos, tem agora apenas uma chance mínima de ser votada no Senado.

Nas contas do  Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apenas 18,3 mil pessoas compareceram ao ato público, uma fração da expectativa dos organizadores, que chegaram a aguardar centenas de milhares de seguidores bolsonaristas.

Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que não fugirá do Brasil para evitar uma eventual prisão ordenada pelo STF. “O que eles querem é uma condenação.

Sóstenes disse ao canal norte-americano de TV CNN que já teria alcançado 230 votos dos 257 necessários para aprovação da proposta em Plenário. O partido contabiliza votos em todas as demais legendas que formam a base do governo.

O deputado disse a jornalistas, nesta manhã, que a pauta ainda está pendente de conversa com o Republicanos, depois que o presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), passou por uma cirurgia cardíaca.

O parlamentar destacou que a questão deve ser tratada com prudência, a fim de evitar excessos. Ele também lembrou que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia.

Por Luiz Manfredini - Um encontro marcante com Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, em meio ao contexto político do II Congresso Nacional da Anistia em Salvador, 1979.

Israel tem rejeitado repetidamente qualquer acusação de genocídio, afirmando que respeita o direito internacional e tem o direito de se defender após o ataque transfronteiriço do Hamas.