Bolsonaro

Por Altamiro Borges - A ferramenta “FirstMile” permitia monitorar os passos de até 10 mil proprietários de celulares a cada 12 meses e possibilitava identificar a “localização da área aproximada de aparelhos que utilizam as redes 2G, 3G e 4G”.

Na noite de domingo, o corregedor-geral eleitoral e relator das ações de investigação judicial eleitoral sobre a disputa passada negou que sua conduta nas ações tenha causado qualquer parcialidade. O questionamento foi levantado em decorrência da metodologia usada pelo relator da matéria na ação.

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto tem dito a interlocutores que Bolsonaro e a mulher dele, Michele, deveriam começar a campanha ainda neste semestre, na tentativa de angariar apoios e reforçar o partido para a disputa eleitoral que acontecerá em outubro de 2024. A sequência de escândalos que enfrentam, no entanto, tem prejudicado os planos do casal.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, toma posse de bem público em benefício próprio ou de terceiros. O artigo 312 do Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos e multa.

O TCU também requisitará a devolução de um fuzil e uma pistola que foram presenteados ao ex-chefe do Executivo pelos Emirados Árabes em 2019. Além disso, a Corte solicitará uma inspeção detalhada de todos os itens que Bolsonaro recebeu durante seus quatro anos de mandato como presidente.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde de dezembro do ano passado. Ele é suspeito de tentar se apropriar de joias no valor de R$ 16,5 milhões que o governo da Arábia Saudita teria dado como “presente” à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Existiam R$ 19,4 bilhões em emendas de relator para ser distribuídas pela cúpula do Congresso em 2023. Surpreendidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nardes proibiu, em decisão primária, que o ex-presidente use ou venda os itens doados a ele como presente —mas não determinou sua restituição ao patrimônio público. A medida contrariou, frontalmente, a maioria dos ministros.

As perguntas a serem formuladas aos suspeitos foram encaminhadas pelo gabinete do ministro do TCU Augusto Nardes. Reconhecidamente bolsonarista, Nardes estabeleceu que o ex-mandatário neofascista deverá responder por escrito seis questionamentos referentes ao caso.

De fato, a PF estuda a possibilidade de pedir a prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao país até abril. A jornalista Carolina Brígido apurou e publicou, em sua coluna no portal de notícias UOL, nesta manhã, que os investigadores avaliam pedir a prisão do ex-mandatário neofascista.

Ao todo, são 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Parte dos presentes lhe foram entregues por empresários, populares, autoridades nacionais e estrangeiras mas, como não há detalhamento de valores, não foi possível identificar outros eventuais itens de alto valor comercial.

Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

Ainda nesta tarde, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou o ingresso de um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que as joias sauditas, em posse de Bolsonaro, sejam confiscadas.

Por Paulo Kliass - Lula tem a seu favor a capacidade de criar uma grande frente contra os juros elevados, envolvendo lideranças empresarias, sindicais e os partidos mais autênticos de sua base de sustentação.

Ex-presidente discursa em conferência de ultraconservadores americanos. Bannon critica a saída de Bolsonaro do Brasil pouco antes da posse de Lula e diz que recomendou a sua permanência no país.

Peças com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, segundo reportagem. Governo tentou, sem sucesso, em três ocasiões liberar objetos sem pagar imposto e multa.

Lula destacou, em discurso no Palácio do Planalto, que parte do crescimento econômico será estimulada pela retomada de obras paradas no país. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,2% no quarto trimestre de 2022 sobre o trimestre imediatamente anterior, registrando no ano uma alta de 2,9%, depois de ter avançado 5% em 2021.

Na véspera, Lula determinou a Rui Costa (Casa Civil), que chamasse Juscelino para aferir a consistência das explicações sobre as denúncias de manipulação do chamado ‘Orçamento secreto’ para favorecer empreendimentos de sua família no Maranhão.

O PL havia prometido pagar a Bolsonaro uma remuneração equivalente ao de ministros do STF - hoje de R$ 41.650,92. A condição é o ex-presidente voltar ao Brasil. Bolsonaro está nos EUA e, embora já tenha dito que voltaria em março, se comprometeu em participar nos próximos dias de um evento conservador em Washington.

A Receita acrescenta que "o relato foi registrado em ata subscrita pelo secretário especial (da RF) Robinson Barreirinhas, juntamente com três servidores da Receita Federal e da Corregedoria do Ministério da Fazenda que participaram da reunião".