Bolsonaro

Não havia em curso, à época das consultas desautorizadas, nenhuma investigação aberta contra os três, o que levou à abertura de uma investigação interna e disciplinar, ainda em curso, contra Feitosa.

Por Luciano Siqueira - A ciência e a prática epidemiológica então já comprovavam a eficácia das vacinas e a disposição dos governos para que as usassem em defesa da população. Mas, assim mesmo, Bolsonaro insistia em refutar a necessidade do imunizante.

O Projeto de Lei em curso, no Legislativo, torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está em análise na Casa.

Diante os ataques de Zambelli à democracia, o TSE suspendeu as redes da deputada em 1º de novembro, embora Moraes as tenha devolvido neste mês, mantida a multa de R$ 20 mil se houver publicações contra a democracia.

Bretas é alvo de três representações disciplinares que questionam sua atuação na Lava Jato. O magistrado pode sofrer afastamento do cargo com a abertura de um processo disciplinar contra ele. Uma das representações é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que alega perseguição por parte do juiz.

Por Altamiro Borges - Segundo o Mídia Ninja “os recursos de obras emergenciais de mitigação para redução de desastres sofreram uma redução do governo de Jair Bolsonaro (PL) de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil, no orçamento de 2023”.

Em entrevista ao diário norte-americano ‘The Wall Street Journal’, na terça-feira, Bolsonaro disse que poderá retornar em março, apesar de não ter definido uma data específica. Na ocasião, ele admitiu que teme ser preso após desembarcar no Brasil.

No caso de abuso infantil, Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República.

A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha a partir de 1° de janeiro, Torres estava fora do Brasil no dia dos ataques. Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a votação, Gonçalves afirmou ser "inequívoca" a relação entre a minuta golpista e a reunião com os embaixadores. "É inequívoco que o fato do ex-ministro da Justiça do governo do primeiro investigado (Bolsonaro) ter em seu poder uma proposta de intervenção neste tribunal", escreveu.

Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos e réu em duas ações penais. Na semana passada, Bolsonaro teve sete pedidos de investigação contra ele remetidos à primeira instância pela ministra do STF Cármen Lúcia.

Se, aparentemente, Bolsonaro teria garantida sua estadia nos EUA por mais 90 dias, desde que conseguiu o visto de turista, na semana passada, a realidade é mais sombria para o ex-mandatário neofascista.

“A atuação dos subprocuradores-gerais se faz com absoluto respeito de seus membros. Sem eles mais de 66 mil processos oriundos do STF não poderiam haver obtido manifestações do PGR em 2022, muito menos os 400 mil processos do STJ que receberam manifestação dos SPGRs", diz nota.