Congresso

No discurso durante a abertura do ano judiciário, no STF, Fachin também disse que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do polêmico projeto que instaura o código de ética para magistrados.

Boulos afirmou a jornalistas, nesta quarta-feira, que as conversas com líderes do Legislativo evoluíram nas últimas semanas.

A proposta no Senado amplia a pressão sobre o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que avalia proposta de CPI Mista com o número necessário de assinaturas exigido por Lei.

A posição do senador aprova, diretamente, o espírito da cerimônia realizada nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, que marcou três anos dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

Segundo Costa, os valores ultrapassam os limites definidos em acordo institucional e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração ocorreu no mesmo dia em que suas Forças Armadas mataram mais cinco pessoas no Oceano Pacífico.

As reuniões foram motivadas pela operação da PF realizada na sexta-feira, que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete da Liderança do PP na Câmara.

Segundo o Datafolha, 44% dos entrevistados classificam a atuação parlamentar como regular. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em julho, a rejeição ao Congresso caiu de 35% para 31%.

Segundo Vieira, a matéria "elimina pela raiz o ‘Orçamento Secreto". O senador afirma que o texto estabelece padrões rigorosos de transparência, com critérios de rastreabilidade, regras para execução.

As evidências encontradas serão encaminhadas, nos próximos dias, à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que sejam avaliadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A derrubada foi negociada pelo governo com governadores e parlamentares. Envolvido nas articulações, o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) acompanhou a votação no plenário.

Um projeto de lei que obriga o Departamento de Justiça a publicar documentos do caso será votado primeiro na Câmara; depois, o texto precisará passar pelo Senado.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.

A democrata é representante da região de San Francisco (Califórnia) há 38 anos e chefiou a Casa em dois períodos.

A Lei Antiterrorismo de 2016 define o terrorismo como crime motivado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.

Ministra das Relações Institucionais, a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou, nesta quarta-feira, que o governo já iniciou as conversas para substituir indicados do ‘Centrão’ que perderam cargos nos últimos dias.

Por Luciano Siqueira - Com Lula em alta nas pesquisas e oposição endurecendo no Congresso, a disputa eleitoral já se antecipa em clima de pré-campanha para 2026.

Por Urariano Mota - Após a derrota da PEC da Blindagem no Senado, deputados bolsonaristas pressionam por retaliação, mostrando que a luta contra o fascismo segue em curso.

Ayres é aliado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que fez críticas à operação em conversas com ministros do Supremo.

Na auditoria da CGU aos dez municípios que mais receberam emendas individuais em 2024, apenas São Paulo (SP) cumpriu integralmente os critérios de transparência estabelecidos pelo STF.