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Os citados fizeram publicações em redes sociais e foram vistos durante atos de invasão às sedes dos Três Poderes. Além de incitação pública à prática de crime, o MPF pede o possível enquadramento deles no crime de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Todos fizeram publicações em redes sociais e foram vistos durante atos de invasão às sedes dos Três Poderes. Além de incitação pública à prática de crime, o MPF pede o possível enquadramento deles no crime de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, previsto no Artigo 359-L do Código Penal.

A previsão é de que Uerj deverá aprovar, em até um ano, um Plano de Desenvolvimento Institucional com vigência de 10 anos para a expansão do ensino superior na Zona Oeste, assim como o desenvolvimento de ações nas áreas de ensino de graduação e de pós-graduação, de pesquisa e de extensão.

Os deputados em questão são Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), presidente da sigla no estado, Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). Todos, de acordo com as investigações da PF, usariam os valores desviados por Maranhãozinho envolvendo empresas de fachada.  

Elaborado em parceria com a organização Política por Inteiro, o índice mede se ações dos parlamentares são favoráveis ou desfavoráveis à causa ambiental, bem como a intensidade do engajamento nessas pautas. A eles são atribuídas, que variam de -10 ( mais desfavorável) a 10 (mais favorável).

A matéria limita as ferramentas que a oposição pode usar para criar obstáculos em votações. Promulgado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com o diário conservador paulistano O Estado de São Paulo denunciou, em sua edição deste domingo, um novo escândalo no governo federal. Bolsonaro manejou o dinheiro público, sem controle do aparelho estatal, em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados.

Na noite passada, o Plenário do Senado rejeitou o pedido de desmembramento da Proposta, o que permitiria a avaliação do auxílio emergencial em separado. Ato seguinte, os senadores votaram e aprovaram o texto-base da medida por 62 votos favoráveis e 16 contrários.

Erundina poderia desistir de sua candidatura, abandonando o caráter de chapa-protesto. Mas eis que Luiza Erundina (PSOL-SP), esta veterana de 86 anos e com carreira política inaugurada ainda nos anos 1970, parece não caber muito em algumas previsões. 

A maioria dos parlamentares da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou na noite anterior para instar o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, a invocar a 25ª Emenda para remover da Casa Branca o presidente Donald Trump.

Alguns parlamentares argumentam que Maia já cumpriu dois mandatos seguidos, na direção da Câmara, e não poderia concorrer a um terceiro. Não é o caso do senador Alcolumbre. Além do PT, PSB, PDT, PCdoB e PSOL são bem avaliados no circuito eleitoral.

Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO) e Tabata Amaral (SP) foram suspensos.

Apesar do resultado de 379 voto favoráveis e 131 contrários ao novo texto da reforma da Previdência, parlamentares pretendem entrar com recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro repetiu aos parlamentares as mesmas respostas proferidas no Senado, semana passada, independentemente da pergunta que lhe era dirigida, em um claro drible aos inquisidores de oposição.

Moro viajou para os Estados Unidos no sábado e cumprirá agenda no país até quarta-feira. O ministro fará uma série de visitas a instâncias de segurança e inteligência dos EUA, com o intuito de reunir experiências e boas práticas para fortalecer as operações integradas no Brasil.

May enviou uma carta aos 317 deputados de seu partido para falar das divisões que há entre eurocéticos e pró-europeus sobre o Brexit, que vai se concretizar no próximo dia 29 de março.

A posse marca a maior renovação à Câmara desde a democratização: 52% das cadeiras, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Pelo Regimento Interno, eles têm 60 dias para tomar posse: “Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse se dará no prazo de trinta dias, prorrogado por igual período a requerimento do interessado”.

Se for aprovada, impediria o governo da primeira-ministra Theresa May de aumentar certos impostos e tomar outro tipo de medidas financeiras sem autorização do parlamento no caso de um Brexit sem acordo.

De acordo com a denúncia apresentada nesta sexta-feira ao Tribunal Regional Federal na Segunda Região (TRF-II), o esquema envolvia nomeações viciadas e pagamentos de propinas a deputados em troca de apoio aos governos de Cabral e de seu sucessor (que também está preso por outra investigação), Luiz Fernando Pezão.