deputados

A posse marca a maior renovação à Câmara desde a democratização: 52% das cadeiras, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Pelo Regimento Interno, eles têm 60 dias para tomar posse: “Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse se dará no prazo de trinta dias, prorrogado por igual período a requerimento do interessado”.

Se for aprovada, impediria o governo da primeira-ministra Theresa May de aumentar certos impostos e tomar outro tipo de medidas financeiras sem autorização do parlamento no caso de um Brexit sem acordo.

De acordo com a denúncia apresentada nesta sexta-feira ao Tribunal Regional Federal na Segunda Região (TRF-II), o esquema envolvia nomeações viciadas e pagamentos de propinas a deputados em troca de apoio aos governos de Cabral e de seu sucessor (que também está preso por outra investigação), Luiz Fernando Pezão.

Informações preliminares indicam que os alvos são três senadores do PSDB e DEM, além do mesmo número de deputados do Solidariedade, PDT e PTB.

O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, prorrogável por mais cinco, e é usada para garantir o sucesso da coleta de provas. Já a prisão preventiva não tem prazo predefinido e é um recurso usado pela justiça para impedir novos crimes e preservar o inquérito.