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Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa/MT, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal.

Segundo as informações, entre as medidas determinadas pela Justiça Federal figuram o bloqueio de mais de R$ 110 milhões de bens e valores de envolvidos, além do afastamento de ocupantes de cargos comissionados e eletivos de suas funções.

A ação desta terça-feirea é um desdobramento da Operação Desmascarados, desencadeada em fevereiro de 2021. Segundo a PF, há indícios de direcionamento do resultado da licitação e superfaturamento do contrato, estimado em cerca de R$ 2 milhões.

As investigações também constataram que os suspeitos recorriam a outras fraudes como o cadastramento de chips de celular em nome dos beneficiários e documentos falsos. Isso servia para dar aparência de que o cadastro para o auxílio emergencial era verdadeiro.

Durante as investigações, verificou-se que o grupo criminoso atuava há mais de uma década e os prejuízos estimados até o momento seriam de mais de R$ 17 milhões com benefícios obtidos fraudulentamente.

Além de ter escritórios, empresas, equipamentos de informática e mão de obra altamente qualificada, os envolvidos nos crimes contavam com a ajuda de um funcionário dos Correios para repassar os cartões fraudados. Estima-se que o prejuízo tenha sido de R$ 140 milhões.

Durante a investigação foi constatado que o grupo estelionatário utilizava documentos de identidade falsos, o que configura crime de falsidade ideológica, para abertura de contas na instituição financeira.

A investigação teve início no mês de março de 2020, quando a Polícia Federal recebeu uma denúncia de que licitações realizadas para a compra de passagens aéreas estariam sendo direcionadas para apenas duas empresas.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso é suspeito de ter gerado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor se refere aos 420 benefícios fraudulentos constatados pela Polícia Federal. 

A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, com indícios de que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década.

Essas encomendas eram então extraviadas dentro dos Correios, com a ajuda de alguns empregados. Em seguida, os criminosos pleiteavam o pagamento de seguro pelo não recebimento das mercadorias.

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.

Nesta segunda-feira, oito pessoas foram levadas para presídios, quatro foram detidas em prisão domiciliar e 35 foram alvo de medidas cautelares judiciais. Outras 31 respondem em liberdade. A investigação começou em Rimini, mas foi desdobrada por cidades de outras 11 regiões italianas.

As apurações da polícia indicam que o servidor do INSS fazia a remarcação das perícias para que pessoas que participavam do esquema fossem examinadas pelo perito federal, que também foi alvo da operação desta quinta-feira.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol), as investigações começaram em maio do ano passado, após a informação de que uma pessoa foi à 66ª DP relatando ter sido vítima de estelionatários.

Durante as investigações a Polícia Federal descobriu que cidadãos cooptados pelos suspeitos, cederam seus dados pessoais e bancários e repassam para criminosos que obtiveram de forma indevida acesso a senhas com nível gerencial do sistema do seguro-defeso.

A investigação começou em 2020, depois da operação Apneuse, que apurou sobrepreços em processos licitatórios da prefeitura de Japeri. Segundo a PF, três empresas teriam agido em conluio para direcionar uma licitação no valor de R$ 2 milhões.

As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação.

Segundo a PF, a desarticulação dos grupos criminosos evitou um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos. As operações contam com apoio do Núcleo Estadual da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Os investigadores apuram também a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de servidores públicos em atos de corrupção.