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De acordo com as investigações, o grupo criminoso é suspeito de ter gerado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor se refere aos 420 benefícios fraudulentos constatados pela Polícia Federal. 

A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, com indícios de que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década.

Essas encomendas eram então extraviadas dentro dos Correios, com a ajuda de alguns empregados. Em seguida, os criminosos pleiteavam o pagamento de seguro pelo não recebimento das mercadorias.

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.

Nesta segunda-feira, oito pessoas foram levadas para presídios, quatro foram detidas em prisão domiciliar e 35 foram alvo de medidas cautelares judiciais. Outras 31 respondem em liberdade. A investigação começou em Rimini, mas foi desdobrada por cidades de outras 11 regiões italianas.

As apurações da polícia indicam que o servidor do INSS fazia a remarcação das perícias para que pessoas que participavam do esquema fossem examinadas pelo perito federal, que também foi alvo da operação desta quinta-feira.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol), as investigações começaram em maio do ano passado, após a informação de que uma pessoa foi à 66ª DP relatando ter sido vítima de estelionatários.

Durante as investigações a Polícia Federal descobriu que cidadãos cooptados pelos suspeitos, cederam seus dados pessoais e bancários e repassam para criminosos que obtiveram de forma indevida acesso a senhas com nível gerencial do sistema do seguro-defeso.

A investigação começou em 2020, depois da operação Apneuse, que apurou sobrepreços em processos licitatórios da prefeitura de Japeri. Segundo a PF, três empresas teriam agido em conluio para direcionar uma licitação no valor de R$ 2 milhões.

As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação.

Segundo a PF, a desarticulação dos grupos criminosos evitou um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos. As operações contam com apoio do Núcleo Estadual da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Os investigadores apuram também a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de servidores públicos em atos de corrupção.

As investigações foram iniciadas no início deste ano no interior paulista depois das informações da Unidade de Repressão às Fraudes ao Auxílio Emergencial da PF, em Brasília, identificaram ação de duas organizações criminosas especializadas no furto mediante fraude do benefício assistencial, em Birigui, interior de São Paulo.

No decorrer das investigações, já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

De acordo com a PF, o esquema criminoso era praticado através da alteração de endereços de correntistas, seguida da solicitação de segunda via dos cartões bancários, que, então, eram entregues em endereços pertencentes aos próprios investigados ou pessoas a eles relacionadas.

Segundo a PF, a contratação, realizada sem licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões e há fortes indícios de que a empresa, sediada em Magé, no Grande Rio, não possuía capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato celebrado.

Os policiais federais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal (DF) e em São Paulo, e de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara Criminal Federal do DF.

A investigação começou em 2019 e partiu de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “que apontam indícios da ocorrência de direcionamento em pregão eletrônico, o que pode resultar na responsabilização de eventuais servidores públicos envolvidos nas fraudes”.

Cerca de 44 policiais federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. Por determinação da justiça, foram bloqueados R$ 16 milhões dos investigados. O valor corresponde ao limite estimado de prejuízos causados ao Postalis.

A pirâmide é um esquema ilegal em que o lucro é gerado pelo aporte de novos clientes e não pela natureza lucrativa das operações. E, para evitar o colapso do sistema, é preciso continuar expandindo a rede de clientes.