garantias

Medida estabelece pagamento mínimo por hora e seguro contra acidentes, em decisão que pode servir de modelo para outros países. Trabalhadores passarão a receber por “hora ativa”.

A UE também olha com atenção a posição dominante da ITA no Aeroporto de Milão-Linate. "Estamos confiantes de que a Comissão Europeia aprovará a participação na ITA Airways", diz um comunicado da Lufthansa.

O chamado juiz de garantias seria inovador na organização dos procedimentos criminais. No Brasil, usualmente há duas fases da persecução criminal: a investigação, conduzida normalmente por uma autoridade policial, e o processo penal propriamente dito, que se inicia após o Ministério Público apresentar uma denúncia e o Poder Judiciário aceitá-la.