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A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará.

Iniciativa, com participação da CAPES/MEC, faz parte do Programa Mais Professores e levará em conta o Ideb.

Durante a reunião, Macron defendeu a "estabilidade institucional", mesmo admitindo que "algumas pessoas não querem debater".

O texto estabelece a proibição do "véu integral", como o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra, ou a burca, que cobre todo o rosto, em lugares públicos, escritórios, escolas e universidades, sob pena de multas.

O governo pretende adquirir 150 mil ampolas de etanol farmacêutico, além da possibilidade de adquirir Fomepizol junto a produtores e agências internacionais.

O objetivo é, por meio de ações conjuntas com estados, municípios e o Distrito Federal, garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica.

O Manual de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos estabelece diretrizes para atuação preventiva e repressiva, consolidando conhecimento técnico e metodológico.

O alto comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, declarou que ao menos 22 pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante os atos.

Medida representa um avanço na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos e integra política nacional.

O objetivo é demonstrar que há imóveis de excelente qualidade, a preços compatíveis com o padrão internacional, disponíveis para aluguel.

A nova tecnologia tem como base o uso de sistemas fechados, sem exigir o reabastecimento. 

O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

As mulheres representam 60% dos inscritos, um aumento de 3,8%, em relação à edição anterior, quando correspondiam a 56,2% do total de candidatos.

O gesto, simbólico politicamente, expõe divisões internas em meio à promessa presidencial de formalizar o reconhecimento na ONU, reacendendo o debate sobre neutralidade institucional e tensões comunitárias.

Legislação promovida pelo governo Meloni prevê prisão por compartilhamento irregular de deepfakes, regula o uso supervisionado da tecnologia na saúde e no trabalho, e restringe o acesso por crianças.

O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. 

Djoko deixou Belgrado em razão do seu apoio aos estudantes que protestam contra o presidente do país, Aleksandar Vucic, e solicitam novas eleições.

O candidato aprovado poderá ser lotado em qualquer unidade do Ibama, dentro da unidade da federação onde concorreu à vaga, a critério do instituto. 

A incerteza paira sobre a possibilidade de novas eleições, como exige o partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), e a capacidade de o presidente francês, Emmanuel Macron, conseguir formar um novo governo minoritário.

Cerca de 10 mil alunos estrangeiros cujos vistos estão prestes a expirar já receberam mensagem de texto ou correio eletrônico.