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A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Empresa responsável por obras de reforço em unidade estratégica denunciou tentativas de coação e exigências de paralisação; caso é apurado por órgãos federais de segurança.

Ao menos R$ 300 milhões serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todos os projetos submetidos deverão ser contratados até 31 de dezembro deste ano.

Os efetivos da Aeronáutica, Exército e Marinha vão participar das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) previstas no Plano Estratégico Integrado de Segurança.

A medida foi aplicada em meio à mobilização militar ordenada por Trump no Caribe.

Secretaria de Educação afirma que Plano de Ações já resultou em intervenções em 850 unidades.

A líder é eleita em meio a uma situação política delicada no país, mas também diante de agenda internacional densa.

Secretário nacional de Periferias afirmou que os recursos só serão liberados se a Prefeitura apresentar os projetos até 30 de novembro e reforçou que o município é um dos mais vulneráveis do país.

Segundo Crosetto, o ambiente digital é equiparável aos domínios da segurança "na terra, no mar, no ar e no espaço", e defendê-lo exige "capacidades delicadas, constantes e integradas".

A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará.

Iniciativa, com participação da CAPES/MEC, faz parte do Programa Mais Professores e levará em conta o Ideb.

Durante a reunião, Macron defendeu a "estabilidade institucional", mesmo admitindo que "algumas pessoas não querem debater".

O texto estabelece a proibição do "véu integral", como o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra, ou a burca, que cobre todo o rosto, em lugares públicos, escritórios, escolas e universidades, sob pena de multas.

O governo pretende adquirir 150 mil ampolas de etanol farmacêutico, além da possibilidade de adquirir Fomepizol junto a produtores e agências internacionais.

O objetivo é, por meio de ações conjuntas com estados, municípios e o Distrito Federal, garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica.

O Manual de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos estabelece diretrizes para atuação preventiva e repressiva, consolidando conhecimento técnico e metodológico.

O alto comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, declarou que ao menos 22 pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante os atos.

Medida representa um avanço na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos e integra política nacional.

O objetivo é demonstrar que há imóveis de excelente qualidade, a preços compatíveis com o padrão internacional, disponíveis para aluguel.

A nova tecnologia tem como base o uso de sistemas fechados, sem exigir o reabastecimento.