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O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com registro ativo e atualizado.

As mulheres representam 60% dos inscritos, um aumento de 3,8%, em relação à edição anterior, quando correspondiam a 56,2% do total de candidatos.

O gesto, simbólico politicamente, expõe divisões internas em meio à promessa presidencial de formalizar o reconhecimento na ONU, reacendendo o debate sobre neutralidade institucional e tensões comunitárias.

Legislação promovida pelo governo Meloni prevê prisão por compartilhamento irregular de deepfakes, regula o uso supervisionado da tecnologia na saúde e no trabalho, e restringe o acesso por crianças.

O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. 

Djoko deixou Belgrado em razão do seu apoio aos estudantes que protestam contra o presidente do país, Aleksandar Vucic, e solicitam novas eleições.

O candidato aprovado poderá ser lotado em qualquer unidade do Ibama, dentro da unidade da federação onde concorreu à vaga, a critério do instituto. 

A incerteza paira sobre a possibilidade de novas eleições, como exige o partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), e a capacidade de o presidente francês, Emmanuel Macron, conseguir formar um novo governo minoritário.

Cerca de 10 mil alunos estrangeiros cujos vistos estão prestes a expirar já receberam mensagem de texto ou correio eletrônico.

A atuação dos militares tem o objetivo de garantir a continuidade de atividades consideradas essenciais para o funcionamento da sociedade dos dois municípios.

Encontro da Renorcrim reuniu especialistas para discutirem a importância da cooperação entre as forças de segurança, novas tecnologias e metodologias de investigação.

A entrega é ação estratégica do Brasil Sorridente, o programa de assistência odontológica do governo, criado em 2004.

Sentença aponta que cerca de 300 adolescentes atuaram em atividades proibidas e em condições irregulares no interior paulista.

A Polícia Metropolitana da capital dos EUA está sob controle da administração federal, que também enviou a Guarda Nacional às ruas da cidade.

Mesmo com expansão, modelo alcança 22,9% das matrículas e enfrenta desafios estruturais, orçamentários e pedagógicos.

A medida chega após o sumiço de 25 felinos no município entre o fim de junho e o fim de julho.

Instituições ligadas à indústria, ao agronegócio e à mineração pediam a sanção integral do PL; ONGs e especialistas defendiam o veto total.

As operações de acolhimento humanitário, segundo o MDHC, visam oferecer uma resolução coordenada às necessidades imediatas e de médio prazo de brasileiros repatriados.

Blindados atenderão a Polícia Penal e a Polícia Civil em ações de alto risco; compra depende de licitação internacional.

De acordo com o comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil.