Impeachment

A tentativa de remover Boluarte ocorre em meio a violentos protestos após o impeachment e prisão no mês passado de seu antecessor, Pedro Castillo, nos quais dezenas de pessoas morreram. Ela culpa Castillo, que está em prisão preventiva, por promover a polarização política durante seus quase 17 meses no poder.

O pedido de impeachment foi apresentado após a decisão do chefe de Estado de pagar com títulos públicos os recursos derivados da arrecadação de impostos que, na semana passada, a Suprema Corte ordenou que o governo nacional restituísse ao governo da cidade de Buenos Aires.

Os congressistas acusam Castillo de não ter "capacidade moral" para chefiar o país. Desta fez, foi o deputado  Edward Málaga Trillo (Partido Morado) quem propôs o impeachment, alegando que é "inaceitável que um presidente exerça o cargo com indícios de corrupção ou graves questionamentos morais e éticos".

O projeto define crimes de responsabilidade e regula os trâmites de destituição do presidente da República e outros cargos. Formada por 12 juristas, a comissão foi formada em março. Em setembro, o colegiado ganhou dois meses para concluir os trabalhos.

Anteriormente, o governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, expressou uma opinião semelhante.

Durante três dias, a legislatura debateu o pedido da deputada Patricia Núñez, do bloco legislativo de Correa, para ativar o artigo 130, número 2 da Constituição equatoriana para destituir o presidente, devido a uma grave crise política e comoção interna.

“Em respeito ao sistema acusatório e à atribuição de representar por abertura de inquérito – exclusiva da PGR, não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos. Consideradas essas premissas, não há qualquer providência a ser adotada na seara judicial”, disse o magistrado. 

A Presidência de Castillo tem sido marcada por escândalos e instabilidade política. Desde que assumiu o cargo em julho, ele substituiu membros do ministério mais rápido do que qualquer administração na história recente.

Por Celso Lungaretti - É estarrecedor que tais canalhas estejam ameaçando até de morte os técnicos empenhados em defender a vida e a saúde de nossas crianças.

Depois de quase 22 horas de debate, a decisão sobre o encaminhamento foi aprovada com os 78 votos mínimos necessários, 67 votos contrários e três abstenções. No Senado, a medida exigirá o patamar mais alto de dois terços dos 43 senadores.

A acusação constitucional contra Piñera ocorre depois de estar envolvido nos Pandora Papers, ao saber-se que um empresário amigo do governante comprou ações da mineradora Dominga, uma empresa onde participavam dois filhos do presidente.

Nos documentos, o mandatário aparece como dono de duas empresas offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. O deputado Tomás Hirsch afirmou que o chefe de Estado usou "o cargo para negócios pessoais".

O congressista Bob Gibbs, junto com Andy Biggs, Brian Babin e Randy Weber, foi o autor do pedido de destituição. Ele escreveu em sua página no Facebook que apresentou três artigos para fundamentar o impeachment contra o presidente Biden, baseados no que ele acredita serem "claras violações de seus deveres como presidente".

Por Rui Martins - A crise econômica brasileira, o isolamento do Brasil, o próximo processo das rachadinhas, mais a acusação de prevaricação na crise sanitária do coronavírus pela CPI não permitirão a Bolsonaro governar até 31 de dezembro de 2022.