Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2026

julgamento

Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

20/06/2024, 14:14

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de cinco votos a três para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Robinho pede ao Supremo prioridade no julgamento de pedido contra prisão

07/06/2024, 11:37

A prisão do ex-jogador foi determinada, ainda em março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após autorizar o cumprimento no Brasil da sentença italiana, que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo.

Julgamento de Donald Trump por fraude fiscal chega à reta final

29/05/2024, 12:43

A acusação buscou demonstrar que o empresário foi o "instigador" por trás das ações ilegais do seu antigo advogado Michael Cohen, comparando-o a um "marido que contrata um assassino para matar a sua esposa".

Alemanha inicia julgamento de suspeitos de planejar golpe de Estado

21/05/2024, 12:34

Grupo de extrema direita teria planejado atos terroristas para tomada violenta do Estado. Entre os réus apontados como líderes da rede estão um "príncipe", juíza, alemão com laços no Brasil, coach e ex-policial.

TRE inicia julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro

17/05/2024, 12:27

A Corte analisará se houve desvios no Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no ano de 2022.

Julgamento sobre cassação de Moro é suspenso até semana que vem

16/05/2024, 18:31

No julgamento ocorrido na esfera estadual, que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.

Tribunal confirma julgamento de ex-dirigente do futebol espanhol

09/05/2024, 11:50

Rubiales sentará no banco dos réus “pelo beijo não consensual na jogadora Jennifer Hermoso, após a final da Copa do Mundo realizada em Sydney.

Supremo forma maioria sobre alcance do foro privilegiado

12/04/2024, 14:52

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo.

Primeiro julgamento criminal de Trump começa na próxima semana

12/04/2024, 12:07

A pouco menos de sete meses das urnas, o bilionário republicano pode enfrentar uma pena de prisão, situação inédita que levanta muitas questões sobre a campanha e o seu provável duelo com o atual inquilino da Casa Branca, Joe Biden.

Julgamento de bolsonarista que matou petista no Paraná é adiado

04/04/2024, 13:26

Nova sessão foi marcada para o dia 2 de maio após a defesa do ex-policial penal Jorge Guaranho abandonar o plenário do Tribunal do Júri. O julgamento foi interrompido cerca de 50 minutos após o início.

Relator, no TRE do Paraná, vota contra cassação de Moro

01/04/2024, 20:16

Até agora, votou apenas o desembargador, que é relator da ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte começou o julgamento nesta segunda-feira.

Decisão sobre ampliação do foro privilegiado é adiada

29/03/2024, 15:37

O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias.

Supremo retoma julgamento sobre foro privilegiado

29/03/2024, 13:20

O processo está aberto no plenário virtual do Supremo até o próximo dia 8 de abril. Se todos os ministros depositarem os votos, o processo se encerra. Mas há possibilidade de pedido de vista, quando um ministro pede mais prazo, ou destaque, nesse caso, a discussão é levada ao plenário físico do Supremo.

Moro é intimado para julgamento no qual poderá perder o mandato

23/03/2024, 14:14

Se a Corte seguir a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Moro poderá perder o mandato de senador. As ações foram movidas pelo PT e o PL e ambas afirmam que o parlamentar utilizou recursos públicos na pré-campanha em 2021.

Julgamento de Donald Trump sobre suborno a atriz pornô é adiado

16/03/2024, 11:48

A decisão do juiz Juan Merchan, de atrasar o primeiro julgamento criminal ao qual o ex-presidente será submetido, é mais uma vitória para Trump, que tem tentado desacelerar os procedimentos legais contra ele, enquanto se prepara para enfrentar o atual presidente, o democrata Joe Biden, na eleição de 5 de novembro.

STF retoma julgamento sobre porte de drogas e consumo pessoal

06/03/2024, 11:17

O tema começou a ser julgado pela Corte em 2015, a partir de um recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, depois que um homem foi condenado a cumprir dois meses de serviços comunitários por ter sido flagrado com três gramas de maconha dentro da sua cela, no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

Donald Trump tentará adiar julgamento sobre documentos confidenciais

01/03/2024, 10:39

Os advogados de Trump escreveram em um documento judicial na quinta-feira que ele não pode ter um "julgamento justo" enquanto estiver concorrendo à Presidência. No entanto, em resposta a uma solicitação da juíza Aileen Cannon, a equipe jurídica de Trump propôs uma data de julgamento em 12 de agosto, o que estenderia o caso para após o fim das primárias republicanas.

CNJ começa o julgamento de juízes e entre eles está aliada de Moro

19/02/2024, 19:21

O julgamento, por sua extensão, tende a durar mais de uma sessão, mas já tem definida as prioridades, entre elas as acusações de venda de sentenças contra quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro e dois do Tribunal da Justiça da Bahia.

Julgamento do ex-jogador Daniel Alves começa na Espanha

05/02/2024, 10:28

Preso preventivamente há mais de um ano, jogador é acusado de estupro que teria ocorrido no final de 2022. Crime pode ser punido com até 15 anos de reclusão. O atleta, que está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado, acompanha neste momento a audiência.

Julgamento de Donald Trump por fraude eleitoral é adiado

03/02/2024, 12:27

Donald Trump é o favorito para concorrer à presidência da República em novembro pelo Partido Republicano. O julgamento não tem data para ocorrer, mas o ex-presidente será beneficiado se a disputa se estender para além do período eleitoral.

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