Justiça

A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 

As ações, que têm conteúdo semelhante, foram movidas pelo PL do Paraná e pela federação formada por PT, PV e PCdoB. A decisão era esperada pelos partidos. O relator também autorizou pedidos de informações e documentos a outros partidos políticos, como Podemos e União Brasil.

A tecnologia implementada nas portas reconhecia a presença humana e identificava a quantidade de pessoas que passavam e olhavam para a tela, com objetivo de identificar emoção (raiva, alegria, neutralidade), gênero e faixa etária.

Ela tinha 24 anos e estava grávida de quatro meses quando foi atingida por um tiro de fuzil no tórax. No primeiro dia de audiência, foram ouvidas quatro testemunhas escolhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). 

A decisão atende ação civil movida pelo Ministério Público do Estado contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Estado do Rio de Janeiro, o município de Maricá e a IDB Brasil (empresa responsável pelo projeto do resort). 

A decisão foi tomada em ação popular protocolada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que argumenta que Fukunaga não cumpre as exigências necessárias para exercer o cargo.

A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em seu canal no YouTube antes da eleição geral do ano passado, em que ela diz ter notificado as autoridades competentes para investigar um vídeo segundo o qual as urnas eletrônicas estariam sendo “manipuladas”.

O sistema vai armazenar informações do sistema de reconhecimento facial em cruzamento com a localização da pessoa. Com isso, será possível saber se alguém esteve em um determinado ponto da cidade e em qual horário.

O homem foi espancada após ser acusado de roubar uma motocicleta, conforme divulgado pela imprensa. A morte foi confirmada pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde o crime ocorreu.

O Geni/UFF analisou verificou que, no período de 15 anos, houve cerca de 600 chacinas (quando há pelo menos três mortes) ocorridas em ações policiais, que somaram mais de 2,6 mil mortos.

A decisão também ordena que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social de Desenvolvimento Universal (IUDS), organizador da seleção, reabram as inscrições do concurso pelo prazo mínimo de cinco dias.   

O bloqueio foi determinado pela Justiça Federal no Espírito Santo depois que a empresa que administra o aplicativo deixou de entregar dados sobre grupos neonazistas que utilizam o serviço de mensagens.

A concessão da medida protetiva tem fundamento em diferentes leis, sendo as principais a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.

A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no Estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar.

O ministro teve acesso aos vídeos que constata a presença de sete dos nove militares que trabalhavam para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, atuando diretamente na segurança de Bolsonaro nas viagens presidenciais.

Segundo o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, os argumentos da dupla Fla-Flu em relação à preservação do gramado não fazem sentido.

Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos.

Em recente teleconferência para apresentação dos resultados do quarto trimestre e do ano de 2022, o presidente da Light, Octávio Lopes, afirmou que a companhia convive com dificuldades estruturais na área de concessão

Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.  

Além do colar milionário, outros dois estojos foram introduzidos ilegalmente no Brasil e acabaram incorporados a seu acervo pessoal. Os objetos, contudo, foram devolvidos após o caso ganhar repercussão e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que eles fossem entregues.