Justiça

Após oito anos do considerado um dos piores desastres ambientais do país, nenhum dos 26 acusados pelo rompimento da barragem do Fundão foi punido. A rebentação da represa, utilizada para armazenar rejeitos de minério de ferro.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026.

Para dar visibilidade a essas histórias pessoais envolvendo o rompimento da barragem, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) lançou uma campanha reunindo relatos das vítimas dos acontecimentos daquele 5 de novembro de 2015.

A atuação do secretário-executivo do ministério, segundo em comando, Ricardo Cappelli durante a tentativa frustrada de golpe no 8 de Janeiro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta segunda-feira, tem sido um poderoso aditivo nas chances de ele assumir o lugar de Flávio Dino.

Os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e proteção patrimônio, no período de 16 de setembro a 15 de outubro deste ano. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. 

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no Estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”.

Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

Ex-membro da SS é acusado de cumplicidade no assassinato de mais de 3,3 mil pessoas em um campo de concentração na época da Segunda Guerra Mundial.

Após o depoimento de Delgatti, parte dos parlamentares passou a ser favorável à quebra de sigilo bancário e telemático de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O grupo, composto também por crianças, carregava cartazes com os dizeres “Thiaguinho, artilheiro da Cidade de Deus”, “Thiago Menezes, eterno camisa 10”, “Não foi operação, foi execução”.

Na decisão, o juiz determinou que Cipriano ficará liberado para sair às ruas das 6 da manhã às 20h, e, depois desse horário, deverá estar em casa. A medida vale também para os fins de semana e feriados.

Os magistrados seguiram o posicionamento do relator, Francisco Falcão, que alegou que não havia necessidade de que a justiça brasileira determinasse a tradução do processo, porque a ação na Itália foi acompanhada pela defesa de Robinho.

Tribunal acolheu pedido de liminar de deputados e vereador do Psol, pedindo a imeadiata adesão ao programa nacional de livros didáticos. Tarcísio e seu secretário de Educação, o empresário Renato Feder, tiveram de recuar.

Na data, advogados do republicano e promotores devem comparecer ao tribunal para determinar como as evidências serão usadas no caso.

Flávio Dino disse, ainda, que “temos a demonstração cabal da autoria e, por isso, houve um avanço qualitativo muito importante decorridos cinco anos desses terríveis homicídios. Com isso, abre-se uma nova avenida, um novo patamar que se destina à identificação dos mandantes, dos autores intelectuais e dos motivos”, salientou.

Nesta primeira data, o juiz Ricardo Augusto Ramos irá começar a coletar depoimentos de acusação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que, ao todo, foram arroladas 52 testemunhas no processo. Após a etapa de instrução, vem a fase de interrogatórios.