Justiça

Tribunal peruano restabeleceu indulto a favor do ex-presidente. Medida contraria decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. HRW condena soltura.

Após ser escolhido pelo presidente Lula para compor o STF, Dino enviou uma carta protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta sexta-feira, na qual afirma que terá atuação "técnica e imparcial" caso seja aprovado para a vaga. O procedimento é parte do protocolo a ser cumprido por quem é indicado para uma vaga no STF.

Lula sempre gostou muito de Lewandoswski, que deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. O nome do ministro aposentado é lembrado há tempos para o primeiro escalão, mas Lula também quer ampliar a conversa com ele, durante a viagem, sobre a conveniência de dividir o Ministério da Justiça e criar a pasta da Segurança Pública.

O criminoso, hoje com 49 anos, foi preso em agosto de 2021 nos Emirados Árabes Unidos e extraditado para a Itália em março de 2022. Imperiale era considerado o segundo foragido mais procurado e estava entre os bandidos "mais perigosos”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2022, dois anos após o crime, quando sete testemunhas de acusação foram ouvidas.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tem pedido ajuda federal visando a manutenção da cooperação entre as forças federais e estaduais, em especial para o patrulhamento em áreas de maior risco.

Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, as empresas propuseram reajustes de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico; de 8% no tíquete alimentação; e de 10% na cesta básica.

O MPRJ alertou no recurso especial e na medida cautelar que Rogério 157 está preso na penitenciária federal de segurança máxima desde 2018 por causa do seu papel na cúpula de facção criminosa que atua no Rio de Janeiro.

Após oito anos do considerado um dos piores desastres ambientais do país, nenhum dos 26 acusados pelo rompimento da barragem do Fundão foi punido. A rebentação da represa, utilizada para armazenar rejeitos de minério de ferro.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026.

Para dar visibilidade a essas histórias pessoais envolvendo o rompimento da barragem, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) lançou uma campanha reunindo relatos das vítimas dos acontecimentos daquele 5 de novembro de 2015.

A atuação do secretário-executivo do ministério, segundo em comando, Ricardo Cappelli durante a tentativa frustrada de golpe no 8 de Janeiro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta segunda-feira, tem sido um poderoso aditivo nas chances de ele assumir o lugar de Flávio Dino.

Os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e proteção patrimônio, no período de 16 de setembro a 15 de outubro deste ano. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. 

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no Estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”.

Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.