Justiça

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril.

Por Zillah Branco - É fundamental conhecer a história brasileira para compreender os seus problemas e a sua orientação popular que tem sido desvirtuada pela elite poderosa.

A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.

Caberá ao governo do Estado dar todo o apoio logístico, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Em sete computadores apreendidos em sua residência, em Nova Friburgo, na região serrana Fluminense, foram encontrados 1,2 milhão de fotos e vídeos com esse tipo de cenas.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

Presidente dos EUA sofre novo revés nos tribunais, e Deutsche Bank sinaliza que deve cumprir as intimações parlamentares.

O pedido de prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança da fonteira foi feito pela diretoria-geral da PF.

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados.

A intenção do Ministério da Justiça é aprovar a criação de um órgão nacional semelhante ao existente na França, que se encarregue da administração e do leilão dos bens apreendidos.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) atuou contra o pedido feito pelo ex-servidor. O policial foi demitido como resultado de um processo administrativo disciplinar.

Promotoria volta a investigar acusação de estupro que havia sido arquivada e pedirá extradição do fundador do Wikileaks, que cumpre pena de 50 semanas de prisão no Reino Unido por violar liberdade condicional.

A decisão atendeu a um pedido da legenda de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que havia apontado supostas irregularidades no pleito vencido pelo oposicionista Ekrem Imamoglu.

Os valores das indenizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso, não foram divulgados sob a justificativa de preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

A operação foi batizada de PC 27, uma referência às polícias civis em 27 Estados brasileiros. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não informou, porém, o número de mandados.

De acordo com o advogado Paulo Korte, que representa a família no processo, a ação cobra R$ 10 milhões para cada vida, incluindo a do bebê.

O jovem é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de ser um dos mentores do ataque. Ele foi apreendido no último dia 19 e está em uma unidade da Fundação Casa.

A Polícia Federal não divulgou nomes dos suspeitos e informou que as investigações prosseguem sob segredo de Justiça.