Justiça

Mais de 200 imigrantes venezuelanos estão detidos na prisão salvadorenha de segurança máxima acusados, sem provas, de serem membros do grupo criminoso Tren de Aragua.

A decisão determina ainda que a prefeitura se abstenha de impor a medida a estabelecimentos públicos ou privados e de aplicar as penalidades previstas na nova Lei Municipal.

Por seis votos a três, a Suprema Corte confirmou a legislação do Tennessee que proíbe tratamentos hormonais, bloqueadores de puberdade e cirurgia de transição de gênero.

De acordo com as investigações, os alvos atuam em uma organização criminosa responsável pela distribuição de drogas e controle territorial armado da comunidade.

Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília.

Zambelli foi condenada em maio deste ano a 10 anos de prisão, perda do mandato parlamentar e ao pagamento de R$ 2 milhões em indenização, após ser considerada culpada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O documento judicial de duas páginas impede a implementação da restrição assinada por Trump na última quarta-feira, medida classificada pela instituição como "retaliatória".

Estudante do Ensino Médio foi preso quando dirigia o veículo do pai. Ação dos agentes motivou protestos em Massachusetts. Governadora também pediu liberação do jovem.

A Justiça alemã suspeita que Christian Brückner teria matado a garota. Maddie, de 3 anos, desapareceu do apartamento onde passava férias com os pais, que jantavam em restaurante muito próximo.

Marcelo Gomes da Silva, de 18 anos, foi detido por engano a caminho do treino de vôlei. Alvo da operação era seu pai, que permanece foragido.

Um dos ídolos da história recente do Palmeiras, Dudu entrou em rota de colisão com a presidente depois de ter anunciado acerto com o Cruzeiro, ainda em meados de 2024.

A defesa buscava a transferência de seu cliente a um presídio estadual no Amazonas, sob o argumento de que a manutenção no sistema federal viola princípios como o da dignidade da pessoa humana.

A magistrada foi afastada do processo por ter participado de um documentário não autorizado sobre o caso, tanto que imagens feitas sem autorização dentro do tribunal.

O influenciador havia sido convocado para falar sobre seu envolvimento com a plataforma Blaze.

A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

A juíza, Allison Burroughs, decidiu a favor da universidade na ação movida contra o governo Trump, que na quinta-feira proibiu a matrícula de estudantes estrangeiros em um novo episódio de seu confronto com a instituição.

A pedido da defesa, a Justiça aceitou o pedido de reconsideração da revelia do réu para que ele, seja ouvido e tenha o direito à ampla defesa garantido.

Sem efeito psicoativo, o canabidiol é uma substância existente na folha da cannabis sativa, a planta da maconha. De acordo com pesquisadores, não causa dependência.

A nova decisão é do relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado.

Ministério Público e Polícia Civil apuram ação policial que resultou na morte de três jovens no dia 12 de abril.