Justiça

A magistrada Susan Illston afirmou que as propostas do governo dos EUA provavelmente exigem aprovação prévia do Congresso.

Dois homens derrubaram a Sycamore Gap, um sicômoro de cerca de 200 anos que ficou mundialmente conhecido pelo filme "Robin Hood", em 2023. Árvore era uma das mais fotografadas do Reino Unido.

Para o TST, os fatos nos autos evidenciaram uma grave violação aos direitos da empregada.

Gabriel, que é lutador de artes marciais, descumpriu medidas protetivas de urgência e praticou o crime na presença da filha da vítima, de dois anos de idade.

O estudante palestino de 34 anos, que cresceu em um campo de refugiados na Cisjordânia e tem autorização de residência permanente nos EUA.

A juíza distrital de Maryland, Stephanie Gallagher, determinou que o imigrante venezuelano não deveria ter sido deportado pelas autoridades norte-americanas em 16 de março.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados.

A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma ‘mula do tráfico’.

A corte decidiu por unanimidade que a sentença em primeira instância continha "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”.

A barragem integrava um complexo minerário em Brumadinho (MG) e sua ruptura liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Paraopeba e gerou impactos em diversos municípios.

Os dois, que já foram algumas das figuras mais poderosas do futebol mundial, já haviam sido inocentados pela primeira vez há dois anos e meio.

A expectativa inicial seria o aprofundamento das discussões já nesta semana, mas a aprovação do Orçamento de 2025 permaneceu no centro das atenções no Palácio do Planalto.

Benjamin Netanyahu alegava que saída de Ronen Bar do comando do serviço de inteligência e segurança interna era justificada por ‘atuação branda’ na defesa dos interesses de Israel.

Debora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi presa no último domingo em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, quando foi a uma delegacia para denunciar o marido por agressão.

Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado, de acordo com o Conselho de Sentença do Júri. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil.

Eles foram considerados culpados por crimes como associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), por dia, 22 mulheres são vítimas de violência em todo Estado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, “os crimes foram praticados por motivo torpe, propiciando perigo comum e mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas”. 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), celebrará, na próxima quarta-feira, 12/03, às 11h da manhã, a memória de Marielle Franco e também de Anderson Gomes.

No ano passado, o período de seca foi marcado por incêndios florestais intensos em todo o território nacional. O Brasil registrou aumento de 79% de áreas queimada de seu território.