Justiça

A decisão foi anunciada pela prefeita Flavinha Cunha (PL) que iria desembolsar R$ 605 mil com os shows religiosos. Ao fazer o anúncio, ela defendeu que seriam quatro dias de ‘muito louvor e adoração a Deus’.

As acusações levaram o sócio do site, Francisco Emboaba Nogueira, a processar Ciro em 2021, afirmando que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e eram "levianas".

A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo sustenta que Esdras da Silva Endlich, apontado como membro de uma organização criminosa, facilitou o acesso de comparsas ao clube, do qual era sócio.

A medida, anunciada no último 20 de janeiro, atende uma ação do Ministério Público Federal que questionou a legalidade de um decreto municipal de 2022 que permitia visitas e passeios ao local, conhecido como "Caribe brasileiro".

A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto e a decisão foi a de que o município tem competência para legislar.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, há pendências na regularização do camelódromo desde 2020 e parte das instalações estaria impedida de funcionar.

O grupo avaliou que o serviço de viagens com passageiros na garupa de motos aumenta os riscos de acidentes e morte no trânsito da capital e pode afetar o sistema de saúde pública.

A decisão da juíza Luciana Scorza, divulgada no fim da tarde de terça-feira, considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.

O ataque matou três pessoas e deixou outras cinco feridas. Dois homens e três mulheres foram levados para o Hospital Regional de Taubaté e o Pronto-Socorro de Tremembé, sendo que uma já foi liberada ainda no último sábado.

A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas. A Corte definiu o porte de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para distinguir um usuário de maconha e um traficante.

O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

O líder sul-coreano permanece escondido na sua casa em Seul, aparentemente sem vontade de responder às perguntas dos juízes sobre a sua breve imposição da lei marcial no país.

Yoon sofreu impeachment após decretar uma lei marcial no dia 3 de dezembro. É a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano em exercício, ainda que afastado do cargo, é alvo de um mandado de prisão.

Em nota divulgada nesta manhã, com a assinatura do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta realça que o decreto é um "texto de consenso", construído a partir de um "amplo debate entre o governo federal e representantes dos entes federados.

Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira  para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia.

Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.

Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes.

A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de seis a nove meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

A decisão atendeu a um pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista.