Justiça

O grupo avaliou que o serviço de viagens com passageiros na garupa de motos aumenta os riscos de acidentes e morte no trânsito da capital e pode afetar o sistema de saúde pública.

A decisão da juíza Luciana Scorza, divulgada no fim da tarde de terça-feira, considerou que o soldado da PM é réu primário, tem residência fixa e não tentou interferir nas investigações.

O ataque matou três pessoas e deixou outras cinco feridas. Dois homens e três mulheres foram levados para o Hospital Regional de Taubaté e o Pronto-Socorro de Tremembé, sendo que uma já foi liberada ainda no último sábado.

A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas. A Corte definiu o porte de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para distinguir um usuário de maconha e um traficante.

O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

O líder sul-coreano permanece escondido na sua casa em Seul, aparentemente sem vontade de responder às perguntas dos juízes sobre a sua breve imposição da lei marcial no país.

Yoon sofreu impeachment após decretar uma lei marcial no dia 3 de dezembro. É a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano em exercício, ainda que afastado do cargo, é alvo de um mandado de prisão.

Em nota divulgada nesta manhã, com a assinatura do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta realça que o decreto é um "texto de consenso", construído a partir de um "amplo debate entre o governo federal e representantes dos entes federados.

Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).

O policial militar Vinicius de Lima Britto foi levado na última sexta-feira  para o Presídio da Polícia Militar Romão Gomes após passar por audiência de custódia.

Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.

Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes.

A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de seis a nove meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

A decisão atendeu a um pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista.

Na decisão, o desembargador Alcides Martins, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-II), determinou que a “Light se abstenha de interromper o fornecimento de energia nas instalações da UFRJ e realize o religação imediata.

O crime de peculato é quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos ou particulares de que tem posse em razão do cargo. A decisão do Órgão Especial ainda cabe recurso.

O julgamento, no Plenário virtual da Corte, está programado para se estender até o dia 11 de novembro, podendo ser suspenso se algum magistrado solicitar vista ou destaque.

Enquanto o caso estiver na Justiça, eles precisarão comparecer ao Juizado do Torcedor a cada dois meses, deverão informar o endereço onde ficarão no Brasil e estão proibidos de frequentar eventos esportivos.

Desde a inauguração em 1969, o Complexo Médico Penal tem recebido presos de alta complexidade, inclusive pessoas com deficiências e transtornos mentais, e enfrenta desafios constantes para garantir condições dignas.

De acordo com a acusação, o governador ignorou tanto a gravidade da Depressão Isolada em Níveis Altos (Dana) que causou as inundações em diversas cidades da província de Valência.