Justiça

As declarações foram feitas a jornalistas após evento de lançamento do programa ‘Acessa Crédito Telecom’, que tem como objetivo expandir as redes de banda larga fixa no Brasil. No dia do retorno da plataforma, a rede X afirmou que o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária”.

Apoiadas por dezenas de milhares de pessoas, Greenpeace e outras organizações ambientais recorrem ao Tribunal Constitucional para tentar obrigar o governo de Olaf Scholz a fazer mais contra as mudanças climáticas.

O magistrado disse que a prisão preventiva se justifica para garantir a ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal.

Os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.

O juiz também destacou que “a propaganda faz questão de indicar a suposta incapacidade de Eduardo Paes de combater o crime, se está com ele associado.

O cientista político pede que Yamauchi seja condenado a pagar R$ 20 mil pela reparação. O executivo relata que o candidato à prefeitura no interior paulista tem promovido uma confusão entre os apelidos de maneira proposital

Na avaliação da Corte, o dano moral se configura porque a empregadora foi negligente quanto ao cumprimento das regras de conforto térmico e acústico fixadas em uma norma regulamentadora.

O caso ocorreu em 2014 e foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Prior e a vítima viviam no mesmo bairro e estudaram na mesma faculdade, na capital paulista.

A decisão desta segunda foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinou que ela deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar em prisão domiciliar.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o governo federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A oposição, alguns países ocidentais e órgãos internacionais, como um painel de especialistas das Nações Unidas, afirmaram que a votação não foi transparente.

Os donos dos perfis foram acusados de estelionato, pois se passavam por familiares de vítimas do acidente do voo 2283, que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto.

Embora esteja tecnicamente empatado com o deputado Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), Marçal está com a candidatura ameaçada devido a duas frentes. No TSE, a ministra Cármen Lúcia determinou um prazo para que o PRTB se manifeste.

A decisão reverteu a deliberação de um juiz de primeira instância que indeferiu, com base na Seção 230, o processo movido por Tawainna Anderson contra o TikTok.

A investigação teve início a partir do recebimento de denúncia relatando a negativa de vaga a uma criança com deficiência neurológica que afeta a maneira como ela se comunica, interage e processa informações sensoriais.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (Senge-MG), que também conseguiu que a empresa não possa realizar novas demissões sem a intervenção do sindicato.

Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de ‘falta de equipe’ para realizar o procedimento.

Tribunal entendeu que periódico pode voltar a circular enquanto caso é analisado. "Compact" era acusada de publicar conteúdo xenófobo e antissemita.

Na decisão, o aplicativo de mensagens deve se abster de compartilhar informações de usuários do país que possam servir para os interesses comerciais das empresas do seu próprio grupo.