lei

A partir de agora, terá que ser feita coleta seletiva de recicláveis nos eventos em áreas públicas com público superior a mil pessoas. A lei é de autoria do vereador Reimont Otoni e de diversas comissões da Câmara de Vereadores.

Carrie, que tem o apoio do governo chinês, disse em uma coletiva de imprensa acompanhada atentamente pela população que o projeto de lei não será reapresentado durante seu mandato se os temores públicos persistirem.

A polícia ergueu barreiras de metal para proteger o prédio do Conselho, enquanto um pequeno número de manifestantes começava a se reunir nesta terça-feira, apesar das chuvas torrenciais e dos avisos de tempestade.

Governo quer aprovar projeto permitindo extradições para China continental. Grupos de defesa dos direitos humanos, juristas e empresários criticam plano, afirmando que sistema legal chinês não é confiável.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.

O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo.

A premiê conservadora agradeceu a "cooperação" do Equador, que retirou o asilo político do ativista antes que os agentes entrassem em sua sede diplomática na capital britânica, onde Assange se refugiou durante sete anos.

A legislação entrará em vigor no dia em que o Reino Unido deixar o bloco. Britânicos serão autorizados a permanecer na União Europeia sem visto por até 90 dias em um período de 180 dias.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que irá vetar a legislação que encerraria sua declaração de emergência nacional na fronteira dos EUA.

Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira  a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência.

As vistorias continuam sendo obrigatórias para veículos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e veículos rodoviários de passageiros e, nestes casos, serão feitas pelo Detran ou por órgãos de fiscalização sob coordenação do Detran.

Aproveitando o clima favorável e a perícia em tecnologias médicas e agrícolas, empresas israelenses estão entre as maiores produtoras de maconha medicinal do mundo.

Só em 2018, mais de 50 policiais se mataram. Sob pressão, oficiais fazem campanha contra a deterioração das condições de trabalho.

Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz em uma latrina em abril de 2017 e deixou o bebê no local. Mais tarde, quando foi tratada em um hospital, médicos suspeitaram que ela havia tentado realizar um aborto.

Pela quarta noite seguida, húngaros vão às ruas de Budapeste contra nova legislação trabalhista, em marchas que vêm crescendo e se tornando um movimento maior de contestação às políticas do governo populista de direita.