Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2026

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Reino Unido diz que lei de segurança para Hong Kong é violação grave de tratado

01/07/2020, 11:20
O Reino Unido disse que a imposição pela China de uma lei de segurança para Hong Kong é uma violação “clara e grave” da Declaração Conjunta de 1984, e que o governo britânico oferecerá a cerca de três milhões de moradores da ex-colônia uma forma de obter cidadania no país.
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Manifestantes são presos em Hong Kong após protesto contra nova lei de segurança nacional

28/06/2020, 10:58
A polícia de Hong Kong prendeu pelo menos 53 pessoas neste domingo após um tumulto durante protesto relativamente pacífico contra a nova legislação de segurança nacional a ser implementada pelo governo chinês.
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Lei define que Reino Unido sairá da UE em 31 de outubro, diz Johnson

24/09/2019, 08:10
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta terça-feira que a deliberação desfavorável da Suprema Corte sobre a suspensão do Parlamento dificulta sua tentativa.
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Parlamento aprova lei que busca bloquear Brexit sem acordo

06/09/2019, 11:26
A câmara alta do Parlamento britânico aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que visa bloquear um Brexit sem acordo no final de outubro.
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Parlamento aprova primeira etapa do projeto de lei para impedir Brexit sem acordo

04/09/2019, 11:22
O Parlamento britânico aprovou a primeira etapa de um projeto de lei para impedir um Brexit sem acordo em 31 de outubro.
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Líder de Hong Kong anuncia retirada do projeto de lei de extradição

04/09/2019, 07:13
Deputados impõem derrota a Boris Johnson e colocam em pauta votação de proposta que obriga premiê a pedir novo adiamento da saída da UE. Chefe de governo diz que convocará eleição antecipada caso moção seja aprovada.
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Lei sobre armas pode liberar caça de animais silvestres

02/09/2019, 11:05
Instituições denunciam manobra em texto que flexibiliza posse e porte de armas. Trechos inseridos de última hora poderiam abrir caminho para caça de animais nativos e atribuir fiscalização ao Exército, em vez do Ibama.
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SP sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

30/08/2019, 11:27
Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.
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Lei da Anistia completa 40 anos sob contestação

28/08/2019, 08:20
Enquanto Bolsonaro questiona fatos sobre ditadura militar e glorifica seus agentes, decisão de tribunal federal reaviva tese de que crimes cometidos pelo regime devem ser julgados. STF é chamado a revisar Lei da Anistia.
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Hong Kong permanece sob tensão contra projeto de lei

19/08/2019, 09:04
Hong Kong se prepara para mais protestos nesta semana, depois que centenas de milhares de manifestantes anti-governo enfrentaram uma chuva forte para protestar.
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EUA enfraquecem lei de proteção a espécies ameaçadas

13/08/2019, 08:17
Governo prepara mudanças na regra sobre bichos em risco de extinção, tornando mais difícil incluir animal na lista. Objetivo é reduzir encargos burocráticos, enquanto críticos alertam para ameaças a espécies protegidas.
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Operação em trens orienta passageiros sobre lei que garante assento a idosos

08/08/2019, 10:54
Há duas semanas, uma fiscalização no Metrô Rio flagrou vários idosos em pé nos vagões.
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Trump pede aprovação de lei de verificação para compra de armas

05/08/2019, 07:54
O presidente dos Estados Unidos, pediu nesta segunda-feira que os parlamentares aprovem uma lei que exija uma verificação rígida de antecedentes para compra de armas.
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Lei que proíbe burca e niqab em locais públicos entra em vigor na Holanda

01/08/2019, 08:56
Além de véus islâmicos, nova legislação atinge quem usar acessórios que cubram o rosto, como capacetes. Partido islâmico promete pagar multas e algumas autoridades afirmam que será difícil aplicar a norma.
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Lei de Cotas para Deficientes completa 28 anos

24/07/2019, 08:39
A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência.
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Protestos tomam as ruas de Hong Kong contra projeto de lei

21/07/2019, 09:06
Pelo sétimo fim de semana, dezenas de milhares marcham pedindo maior autonomia da China. Tensão cresce após duas pessoas serem presas depois da apreensão de explosivos supostamente vinculados a grupo pró-independência.
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Decreto regulamenta lei de proteção aos animais e pune abandono e maus tratos

16/07/2019, 10:41
O Código proíbe “a exploração e a aplicação de maus-tratos” e “a prática da morte lenta ou dolorosa a animais cujo sacrifício seja necessário para o consumo”.
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Líder de Hong Kong declara como 'morto' projeto de lei de extradição

09/07/2019, 08:29
Chefe de governo admite "fracasso total" na elaboração de legislação controversa, mas não confirma seu descarte completo. Declarações não abrandam ânimos de manifestantes, que prometem seguir com protestos.
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Lei que protege animais de maus tratos vai ganhar regulamentação

04/07/2019, 11:31
A missão da equipe é definir normas para criação e comercialização dos animais e os procedimentos a serem adotados em caso de maus tratos.
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Lei facilita entrega de correspondências a moradores de comunidades

02/07/2019, 10:27
A lei nasceu da dificuldade encontrada pelos Correios na distribuição das correspondências em comunidades.
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