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De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a 2 anos acrescida de multa será aumentada em mais a metade. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei (PL) foi relatado no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.

Recentemente, alguns usuários russos acessaram o X sem usar VPNs, redes privadas virtuais, cujo uso permite contornar o bloqueio russo de determinadas plataformas ocidentais, como YouTube e Meta, entre outras.

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação.

Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas.

Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo instituto YouGov mostra que 75% das pessoas na Inglaterra e no País de Gales apoiam a mudança na lei Parlamento britânico.

O rótulo de doenças psiquiátricas tem sido usado pelo Irã para justificar o comportamento de várias mulheres e celebridades que apareceram em público sem o hijab.

Por Pedro Faria - Os produtos regulamentados pela lei vão participar cada vez mais das nossas vidas, então é bom conhecer cada um deles. O SAF é o combustível de aviação feito a partir de produtos vegetais.

Berlim anuncia restrições a porte de armas brancas e a benefícios para alguns requerentes de refúgio. Medidas são reação a atentado a faca que teria sido executado por imigrante sírio e que deixou três mortos.

O Supremo não tem previsão de julgamento da ação, mas a decisão de Figueiredo considera que ela afetaria as escolas, caso fosse acatada após elas iniciarem a implementação do modelo.

Suprema Corte reduz de 30% para 5% cota de empregos no serviço público para parentes de veteranos da guerra de independência. Mesmo assim, estudantes prometem manter protestos.

A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.

Por Edmilson Santos dos Santos, Ana Luisa Araujo de Oliveira e Alisson Gomes dos Santos - De forma pioneira, a UnB oportunizou à sociedade brasileira a possibilidade de acesso a um dos mais importantes textos sobre justiça social, que deveria ser lido, obrigatoriamente, por todos os estudantes secundaristas e universitários.

Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como acessar e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs).

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022.

A lei sobre a sodomia, que proíbe as relações sexuais entre homossexuais na Namíbia, data de 1927, quando o país estava sob mandato da África do Sul. Não foi alterada após a independência do país em 1990, mas raramente foi aplicada.

O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance. 

Ativistas de imigração criticaram a decisão de Biden, dizendo que ela espelha ações duras do seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump. Ambos se enfrentarão novamente na eleição norte-americana de 5 de novembro.

A divisão de opinião dos trabalhadores pode ter a ver com os diferentes perfis que se dedicam ao trabalho. Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), quatro de cada 10 motoristas têm outra atividade e completam a renda atendendo passageiros de aplicativos.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).