Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

liberdade

Itália reforça proteção à liberdade das mulheres

25/11/2025, 11:13

O presidente italiano também ressaltou a gravidade dos ataques em contextos de conflito armado, onde "a violência contra as mulheres é usada como instrumento de intimidação e opressão”.

Sarkozy aguardará julgamento de recurso em liberdade

10/11/2025, 12:40

O tribunal concordou em libertá-lo sob supervisão judicial, o que incluiria a proibição de deixar a França.

Moraes concede liberdade a réu do 8 de Janeiro por situação familiar

29/09/2025, 14:44

Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto.

UE implementa nova lei sobre liberdade de imprensa

08/08/2025, 15:31

No entanto, as medidas que se referem aos direitos dos usuários de personalizar ofertas de mídia em dispositivos começarão a vigorar em 8 de maio de 2027.

Ministério Público recorre contra liberdade de Vitor Belarmino

05/06/2025, 11:13

O acidente na Avenida Lúcio Costa foi registrado por uma câmera de segurança, e testemunhas disseram à polícia que o carro estava em alta velocidade.

Por uma globalização da liberdade e do conhecimento

03/04/2025, 09:54

Por Milton Rondó - Precisamos refletir sobre novas escolhas, mais locais, porém mirando o infinito da criação, da liberdade, das trocas.

STF começa a analisar novo pedido de liberdade de Robinho

28/03/2025, 11:09

A prisão no Brasil foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido da justiça italiana, já que a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do País para o exterior.

Redemocratização 40 anos: país vive ‘clima de absoluta liberdade’, diz Sarney

15/03/2025, 15:45

Primeiro ex-presidente após a redemocratização, Sarney destacou o impacto das recentes informações sobre a trama golpista reveladas pela investigação.

Justiça nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica

08/01/2025, 15:02

O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

Daniel Silveira progride de regime por ordem do ministro Moraes

20/12/2024, 20:50

O ex-deputado também continua proibido de usar redes sociais, de dar entrevistas e frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos. Moraes ainda decidiu que Silveira não poderá frequentar cerimônias militares nem manter contato com investigados sobre a trama golpista de 2022.

Assange diz ter escolhido a liberdade em vez da justiça

01/10/2024, 14:36

O australiano disse que escolheu a liberdade e que se declarou culpado de fazer jornalismo para poder ser livre. Assange pediu à União Europeia para criar mais medidas de proteção da liberdade de expressão.

Encceja publica edital destinado a pessoas privadas de liberdade

21/06/2024, 11:32

Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.

PGR se manifesta contra pedido de liberdade do ex-jogador Robinho

09/04/2024, 13:24

A defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Robinho fique em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a homologação da sentença imposta pela Justiça italiana, aprovada pelo STJ em março passado, o que permitiu que o ex-atacante começasse a cumprir pena no Brasil.

Daniel Alves paga fiança e aguardará decisão de recurso em liberdade

25/03/2024, 11:13

O pedido de liberdade provisória foi acatado pela Justiça espanhola e o ex-jogador deverá aguardar o julgamento do recurso contra a sentença condenatória em liberdade. Não há prazo para que o tribunal finalize a análise dos recursos protocolados.

Inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade estão abertas

09/10/2023, 12:14

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada Estado e do Distrito Federal.

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça

18/11/2022, 08:17

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por quebra de decoro parlamentar. Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador. A sessão durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e dois votos contrários.

Justiça concede liberdade a Celsinho da Vila Vintém

13/10/2022, 11:56

Em 2014, Celsinho transferido para uma unidade federal após ser apontado como o idealizador, mesmo preso, de uma tentativa de resgate de internos no Fórum de Bangu, em 2013. Na ocasião, uma criança de 8 anos e um policial foram mortos.

‘Liberdade de expressão não é liberdade para cometer crimes’, diz campanha

26/07/2022, 11:37

Depois do assassinato de Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho, o sistema de Justiça acendeu alerta máximo contra a violência política nas eleições.

Brittney Griner faz apelo a Joe Biden por liberdade

05/07/2022, 08:39

Griner, que foi detida em um aeroporto de Moscou em 17 de fevereiro quando uma busca em sua bagagem supostamente encontrou vários cartuchos de óleo de cannabis, foi a julgamento na última sexta-feira e pode pegar até 10 anos de prisão na Rússia.

Democracia, liberdade, justiça

21/03/2022, 06:05

Por Carolina Mello - Abid continua: “O problema é que eu nasci no Afeganistão, e todas as pessoas que nasceram em países pobres, elas têm algum problema? Elas são culpadas?”

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