Rio de Janeiro, 25 de Abril de 2025

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Mandato de Moro tende a ser encerrado no início do ano que vem

08/12/2023, 19:16

O processo, segundo Juliana Noda, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pode se estender além do prazo inicial, devido à complexidade das etapas envolvidas e ao recesso do tribunal, que começa em 20 de dezembro e vai até 7 de janeiro.

Adversários apostam que Moro vai fugir do depoimento exigido em ação do TRE

22/11/2023, 20:39

A análise se baseia nas provas apresentadas à Justiça Eleitoral pelo Podemos e União Brasil, partidos anterior e atual de Moro, respectivamente. Essas evidências, segundo PL e PT, consistem em numerosas notas fiscais e contratos que indicariam que Moro ultrapassou o limite legal de R$ 4,4 milhões estabelecido para os gastos durante sua pré-campanha em 2022.

Sánchez garante outro mandato como primeiro-ministro da Espanha

16/11/2023, 11:10

A candidatura de Sánchez obteve 179 votos a favor e 171 contra, sem abstenções. Os "nãos" vieram do conservador Partido Popular, do partido de extrema-direita Vox e do único parlamentar da União Popular de Navarra.

Corte dos EUA inicia novo mandato da maioria conservadora

02/10/2023, 13:27

Os juízes conservadores têm se mostrado assertivos em decisões importantes nos últimos dois anos. A corte suspendeu uma decisão anterior sobre direito constitucional ao aborto, expandiu o direito às armas

Coaf descobre que há inconsistências nas contas de Carla Zambelli

05/09/2023, 17:44

As análises do Coaf se concentram nas atividades da conta pessoal do PayPal da parlamentar, através da qual ela recebeu doações do movimento "Nas Ruas", do qual é fundadora. O PayPal, conhecido por suas funções de processamento de pagamentos nacionais e internacionais, funciona como uma carteira digital.

Dilma terá mandato de volta, ainda que seja simbólico, diz PT

27/08/2023, 16:41

Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), com sede no Distrito Federal (DF), inocentou Dilma Rousseff de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, motivo que a teria levado à cassação do mandato.

Carla Zambelli avalia alto risco de perder mandato e ir para a cadeia

23/08/2023, 19:32

A acusação contra a parlamentar inclui porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ainda mais isolado no Parlamento, Moro busca apoio no Judiciário

26/07/2023, 14:23

Em gestos considerados como acenos aos ministros, Moro não assinou o pedido de impedimento de Barroso e criticou a hostilidade a Moraes no aeroporto internacional de Roma.

Moro está mais perto de perder mandato e ser processado criminalmente

17/07/2023, 14:42

Tanto adversários políticos quanto aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça no governo do mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) acreditam que há uma tendência desfavorável a Moro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.

PL reforça pedido de anulação imediata do mandato do senador Sérgio Moro

26/01/2023, 13:16

O processo, aberto desde novembro do ano passado, tornou-se público nesta semana após o fim do sigilo determinado pelo desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Moro, traído em sua base aliada, resiste para não perder o mandato

08/12/2022, 10:35

O pedido de cassação do partido do presidente Bolsonaro, entregue à Justiça Eleitoral na véspera, questiona irregularidades nos gastos de campanha do magistrado, paladino contra a corrupção, que liderou a Operação Lava Jato.

Cabe a Lyra levar adiante pedidos de cassação de Carla Zambelli

01/11/2022, 10:02

“A parlamentar pode, em tese, sofrer sanções por quebra de decoro parlamentar que, em último caso pode até mesmo levar à cassação do mandato. Além da clara violação, as circunstâncias fáticas do ocorrido precisam ser esclarecidas”, destaca o pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).

Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de deputado de MT

24/08/2022, 10:02

Na decisão, o TSE declarou ainda a inelegibilidade de Geller por oito anos, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar é candidato ao Senado nas eleições deste ano, mas ainda não teve o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Câmara do Rio de Janeiro cassa mandato de Gabriel Monteiro

19/08/2022, 07:55

Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade.

Justiça do Rio nega pedido de Jairinho e mantém cassação do seu mandato

12/08/2022, 10:14

Com isso, a magistrada manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho de 2021 cassou o seu mandato de vereador. Jairinho é acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menor Henry Borel, e está preso.

Rio: vereador tem mandato ameaçado por conservadores após beijar o namorado

12/07/2022, 10:44

Willian tem 31 anos, é negro, homossexual e morador da parte periférica de Quatis. O beijo que gerou toda discussão aconteceu no último dia 30 de junho em encontro que fazia parte do programa "Rio de Janeiro Sem LGBTIfobia".

Indulto não tem o poder de evitar inelegibilidade para condenado no STF

26/04/2022, 13:23

Moraes afirmou que a medida não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF. Datada desta terça-feira, essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira. Silveira foi condenado por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

Vereador Gabriel Monteiro, a um passo de perder o mandato

09/04/2022, 14:01

Os procuradores afirmam que "de forma livre e consciente", o vereador "filmou através de telefone celular cena de sexo explícito" com uma adolescente que à época teria 15 anos. Por isso, o MPE-RJ pede a condenação do vereador. Uma vez condenado, Monteiro passa a ser ‘ficha suja’ e não poderá concorrer a novo cargo político, por 10 anos.

Conselho de Ética da Alesp inicia julgamento de ‘Mamãe Falei’

09/03/2022, 13:22

Na reunião do colegiado, nesta manhã, foram aceitas as 21 representações contra o deputado, mas acabaram transformadas em um único processo disciplinar. A partir de agora, Arthur do Val terá o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar a defesa prévia. Também é possível que ele renuncie ao mandato.

Aumenta pressão para que ‘Mamãe Falei’ perca mandato legislativo

07/03/2022, 11:35

‘Mamãe Falei’ admitiu as declarações sexistas e grosseiras contra as mulheres ucranianas e se tornou alvo dos debates entre deputados na Alesp, com a absoluta maioria das manifestações favoráveis à sua cassação. Os pedidos para que o deputado perca o mandato foram apresentadas às comissões da Casa, como a da Mulher e de Direitos Humanos.

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