Menores

Proposta governamental deve ser apresentada até final do ano, e intenção é que lei entre em vigor em 2027. Diversos países encaminharam nos últimos meses projetos semelhantes, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália.

O acesso autônomo às redes sociais seria permitido apenas depois do 15º aniversário. A iniciativa, no entanto, também é alvo de críticas.

A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre a questão e a aprovar um texto que entrou em vigor no final de 2025.

Reforma do Código Penal Juvenil proposta pelo governo de Nayib Bukele amplia punição a “assassinos, estupradores e terroristas” com menos de 18 anos e prorroga estado de emergência que permite prisões sem mandado.

Na Indonésia, uma nova regulamentação entra em vigor neste sábado proibindo o acesso de menores de 16 anos a plataformas consideradas de "alto risco”.

Se as violações forem confirmadas, os sites adultos poderão enfrentar multas proporcionais de até 6% do seu faturamento global anual.

Lei sancionada no Rio altera norma de 1988 e autoriza Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher a acolher crianças e adolescentes vítimas quando não houver unidade policial especializada.

O Reino Unido tem avaliado restrições mais rígidas ao acesso de crianças às redes sociais.

O anúncio é feito após diversos países adotarem medidas semelhantes ou iniciarem discussões sobre mudanças em suas legislações para restringir o uso entre adolescentes.

Além das penas privativas de liberdade, foi estabelecida compensação por danos morais no montante de R$ 500 mil, com base na gravidade dos prejuízos causados e na situação financeira dos réus. 

A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais.

O projeto propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades dessas redes incorporadas em plataformas mais amplas.

As redes sociais como Instagram, TikTok ou X estão prejudicando seriamente a saúde mental dos adolescentes, alertou a Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Ocupacional.

A Austrália tornou-se, em 10 de dezembro de 2025, o primeiro país do mundo a aplicar uma proibição abrangente no acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

Com a decisão, o X passa a ser a última rede social operante no país a aderir à decisão do governo de Camberra, inédita no mundo.

A medida, inédita no mundo, deve ser cumprida por quase todas as plataformas presentes no país, como Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, TikTok, e YouTube.

A Meta também pede aos menores afetados que deixem um contato para reativar a conta após completarem 16 anos.

O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet.

Em alguns casos, os jovens poderão utilizar redes a partir dos 13 anos, mas somente com a autorização dos pais.