MG

O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável.

A paralisação foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais.

Investigado foi detido em Pedro Leopoldo; buscas apreenderam celulares, documentos e um objeto metálico ligado às denúncias.

O lítio é um metal alcalino e raro, com uso em vários setores da economia, como metalurgia, produção de cerâmicas e vidros.

O material, considerado patrimônio histórico, era levado em um caminhão de entulho; trio foi interceptado em Cachoeiras de Macacu.

A confissão foi feita em novo interrogatório prestado à Polícia Civil na segunda-feira; René da Silva Nogueira teve a prisão preventiva decretada.

Na segunda-feira, as homenagens pelos 40 anos da morte do ex-presidente Tancredo Neves, em São João Del Rei (MG), será também um termômetro do potencial político de seu neto Aécio.

O motorista, inicialmente liberado após prestar depoimento, estava sob efeito de entorpecentes, segundo identificaram exames feitos no curso do processo.

De acordo com o Ministério da Saúde, a capital Belo Horizonte e o município de Contagem passarão a contar com estações disseminadoras de larvicidas, além de expansão do método Wolbachia e borrifação residual intradomiciliar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele fugiu do local depois do acidente, mas os advogados da empresa informaram que ele irá se apresentar às autoridades.

Os policiais também fiscalizaram 1,4 mil estabelecimentos considerados estratégicos para a repressão desse tipo de crime, como casas noturnas, bares, hospedarias, pontos de alimentação e postos de combustível.

Entre os presos pela operação, que contou com o trabalho de 450 policiais, está um foragido da Justiça de Mato Grosso e de Tocantins, além de lideranças regionais das facções com diversas condenações pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa.

A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Era para ser um dia especial para Priscila: seu aniversário. Ela também vivia a expectativa de uma revelação importante. "Tinha feito uma consulta de pré-natal uns dias antes e o médico falou assim: 'Vou te dar um presente de aniversário.

Além desses recursos, o Estado será contemplado ainda com o PAC Seleções, que visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

Segundo a Defensoria, a ação tem por base o Código de Defesa do Consumidor, que pune casos de publicidade enganosa. Nela, os defensores pedem, além de indenização por danos morais coletivos “em razão da publicidade abusiva e danos ao mercado de consumo”.

Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris, o ônibus adentrou uma curva e chocou-se contra o talude e na sequência tombou. O socorro às vítimas foi feito por equipes da concessionária, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e pelo Corpo de Bombeiros.

Conforme a classificação vigente, a escala se inicia em 1 e vai até 3, quando o risco de ruptura é considerado iminente. Atualmente, há três barragens nesta condição mais crítica no Brasil, todas em Minas Gerais, sendo uma da Arcelor Mittal e duas da Vale.

A atividade do grupo criminoso consistia na criação de pessoas fictícias e envolvia a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência com o objetivo de fraudar o INSS.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro.