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A dança das cadeiras, no Senado, atinge apenas um terço da Casa – 27 dos 81 senadores e, juntos, Câmara e Senado formam mais um ciclo legislativo com um parlamento conservador, com bancada empresarial cinco vezes maior do que a trabalhista, predominantemente branco e masculino.

A orientação do governo é que ministros que são parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para acontecer no dia 2 de fevereiro, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Às véspera do escrutínio, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSOL e é o único a se opor ao alagoano.

O apoio foi anunciado após reunião da bancada nesta manhã. Pacheco assumiu a Presidência do Senado e do Congresso em fevereiro de 2021, ao substituir Davi Alcolumbre (União-AP). O apoio da sigla à reeleição de Pacheco já havia sido comentado por parlamentares e integrantes do governo.

A proposta reúne os pontos centrais da resolução, feitos sob medida para Weber: as indicações somente poderão ser feitas por parlamentares, extinguindo o subterfúgio dos usuários externos; a obediência ao princípio da impessoalidade, ao definir a divisão da verba pelo tamanho dos partidos.

O hoje ex-ministro discorreu, ainda, sobre a importância de se ter um Parlamento forte e proteger a “inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares” e o “direito de se expressar livremente”. Durante o anúncio, ele também criticou a atuação do atual presidente da Casa.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para esta quarta-feira o julgamento das ações de constitucionalidade sobre o pagamento das emendas de relator, que já tem uma previsão de R$ 19,4 bilhões para o ano que vem.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segundo a mídia conservadora, tende a compor com o futuro governo do PT para enfrentar a resistência de parlamentares conservadores contrários à sua presença no cargo. No caso de Lyra, no entanto, a situação é inversa.

Com a leitura dos requerimentos, Pacheco deixa a decisão da instalação das CPIs para os líderes da Casa, que serão responsável pela indicações do senadores que integrarão os colegiados. O que determinará o funcionamento das CPIs será as indicações dos líderes, disse o presidente do Senado durante a reunião.

Pacheco afirmou que deve se manifestar formalmente a respeito do pedido depois de se reunir com o colégio de líderes partidários da Casa, na próxima segunda-feira. O mandatário evitou manifestar posicionamento demarcado sobre a questão da CPI e disse que irá seguir as normas previstas no regimento do Senado.

Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a Presidência da República com a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para particular da Cúpula das Américas, nos Estados Unidos. Os nomes seguintes na linha de sucessão, o vice Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também estão fora do país.

“Em respeito ao sistema acusatório e à atribuição de representar por abertura de inquérito – exclusiva da PGR, não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos. Consideradas essas premissas, não há qualquer providência a ser adotada na seara judicial”, disse o magistrado. 

Um dos vetos que tendem a ser derrubados é o do fornecimento gratuito de absorventes higiênicos. O governo alega que "não se enquadram nos insumos padronizados pelo SUS, portanto não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Para aliados Pacheco já está fora da disputa, embora o PSD, sob o comando do ex-prefeito paullistano Gilberto Kassab, ainda mantenha o interesse em manter um candidato próprio ao Planalto.  A aliança mais provável é com o PT, que lidera as pesquisas eleitorais com a pré-candidatura de Lula.

O governo tenta aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e enfrenta resistências no Senado. Na Casa, há um grupo de senadores que pressiona pelo pagamento integral das dívidas judiciais no próximo ano, retirando essa despesa do teto, sob argumento de evitar um calote.

Assessores políticos presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preveem que o senador adote cada vez mais uma posição antagônica e que, por isso, projetos importantes para o governo tendem a ser prejudicados na Casa. Atualmente, o Senado é o maior obstáculo da articulação política do governo.

Na noite passada, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); além do ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a um acordo para ajustar o pagamento dos precatórios à regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

Depois de anunciar que pedirá ao Senado o impedimento dos ministros do Supremo Luis Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, o mandatário elevou a fervura no relacionamento entre os Poderes.

Segundo Pacheco, o Congresso está perto de encerrar, de uma vez por todas, a proposta do voto impresso. O senador disse que a decisão da comissão especial da Câmara, que rejeitou parecer favorável ao sistema, é uma "resposta legislativa".