Política

O causídico prefere uma solução construída diretamente no âmbito do Judiciário, sobretudo no que diz respeito à dosimetria das penas impostas aos condenados.

A verba subsidia projeto e execução de paisagismo na estrada municipal Benedito Olegário Chiavatto — a mesma onde está instalado o hotel de luxo pertencente ao senador, cujas diárias variam entre R$ 1.100 e R$ 2.200.

Mendes reafirmou que o processo de anistia não faz o menor sentido. E ponderou que penas podem ser ajustadas em processo de progressão de regime e análise de prisões humanitárias, no futuro.

A proposta da legenda de ultradireita tem gerado uma série de críticas internas, por parte do governo, junto aos líderes dos partidos aliados que apoiam a urgência do projeto.

No valor de R$ 40,2 milhões, o primeiro veto recaiu sobre novas programações orçamentárias com localizações específicas em gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, classificadas na categoria RP 2.

A decisão da Primeira Turma foi unânime. No mês passado, todos os cinco ministros do colegiado aceitaram a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete réus, configurando-os como líderes e mantenedores do golpe.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou nesta sexta-feira que o partido já conseguiu as 257 assinaturas necessárias ao trâmite urgente da matéria, que a leva diretamente ao Plenário.

Participaram do encontro o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais. Segundo relatos a colunistas da mídia local, no entanto, a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro não constou da pauta.

O extremista de ultradireita voltou a negar qualquer envolvimento com os ataques golpistas que depredaram os edifícios dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo de gerar uma intervenção militar no país.

Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o chamado ‘Orçamento secreto’, uma prática espúria manobrada durante o mandato do presidente da Casa à época, Arthur Lira.

O presidente sinalizou que o deputado Pedro Lucas Fernandes (UB-MA), atual líder do partido na Câmara, ficará com a vaga.

Na semana passada, a defesa de Brazão pediu, mais uma vez, que ele passe ao regime domiciliar, por entender que ele corre “risco elevado de morte” em razão de doenças no coração.

A declaração do parlamentar de extrema direita ocorreu durante a discussão de um Projeto de Lei (PL) que pretende retirar a obrigatoriedade de apresentação de exame toxicológico para a compra e registro de armas de fogo.

Descrito pela revista como um magistrado “combativo” e frequentemente citado como “o segundo homem mais poderoso do Brasil”, Moraes tem enfrentado uma onda de ataques e tentativas de sanção nos Estados Unidos.

“Segurança pública é um tema que nos une. Há pouco, eu e os líderes da Câmara recebemos a PEC da Segurança Pública pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Gleisi Hoffmann. Daremos total prioridade para a discussão deste texto. Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes. O Brasil tem pressa para avançar com esta pauta”, digitou o presidente da Câmara.

Lula afirmou, ainda, que o governo precisará cobrar mais da parcela mais rica da população para bancar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.

O estudo mostra uma guinada na direção da forma como o governo se comunica, orquestrada pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, que chamou para si a responsabilidade de resgatar a popularidade de Lula.

As sessões, que estavam previstas inicialmente para os dias 29 e 30 de abril, foram remarcadas para ocorrer em 22 e 23 deste mês. Os ministros analisarão se aceitam ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ex-parlamentar comunista atribui o fato, em parte, ao sucesso da direita nas redes sociais, "fruto de diversos fatores, e da incompreensão de que o mundo digital, hoje, não pode mais ser desassociado do mundo real".

Os números indicam que a queda ocorreu em todo o país. Até no Nordeste — reduto petista — houve um aumento na desaprovação de 37% para 46%. A rejeição subiu também entre os jovens, mulheres e eleitores de baixa renda, em 64%.