Política

No ano passado, o governo cogitou a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$ 50, porém, devido às fortes críticas, recuou.

Para inserir informações de um novo filiado, o sistema vai exigir que a pessoa faça a confirmação em outro aplicativo, o e-Título, já usado por eleitores.

"Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução", publicou, às 11h12.

“Há um ano, o Brasil sofria um grave ataque a suas instituições: testemunhamos as lamentáveis imagens da depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto, que repercutiram em todo o mundo", escreveu Alckmin.

O parlamentar afirma, ainda, que houve setores importantes das Forças Armadas envolvidos no planejamento e execução da tentativa de golpe, e que agora o país tem uma “oportunidade histórica” para realizar o julgamento dos responsáveis.

No despacho, o magistrado pontua já ter declarado “invalidade absoluta" do parecer assinado pelo antecessor Augusto Aras, que isentou o ex-mandatário de responsabilidades. A revelação do conteúdo da decisão foi vazada para a mídia conservadora, nesta sexta-feira.

A avaliação de analistas políticos é de que 2024 será decisivo para o futuro de Arthur Lira. A capacidade do deputado alagoano de controlar a própria sucessão, para manter influência interna, será testada ao extremo.

O uso de um sistema israelense de espionagem mostra, agora, a extensão dos atos ilegais cometidos sob o comando do mandatário neonazista.

Lula costuma levar o tempo que considerar necessário para alterar sua equipe de trabalho, ainda quesob pressões externas e internas. No início deste terceiro mandato, o presidente começou a ser pressionado pelo chamado ‘Centrão’ no meio do ano passado para nomear ministros do Republicanos e do PP.

Haddad havia respondido, quando questionado sobre ele próprio ser um possível sucessor, que não pensava no assunto e não havia discussão sobre se Lula seria ou não candidato em 2026: “(a questão) Está pacificada. Não se discute”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) daquele Estado moveu ação civil pública contra o parlamentar, “após receber as denúncias de que Gayer visitou empresas para assediar trabalhadores a votarem no candidato de sua preferência”.

A academia fica no Setor Militar Urbano, perto do quartel-general do Exército e de onde foi instalado o acampamento que serviu de base para os golpistas do 8 de janeiro.

Na decisão tomada por maioria de votos, no Plenário do STF em junho, o TSE entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

"A esquerda, fruto daquela derrota histórica da União Soviética, das ideias socialistas, ela refluiu. E a esquerda cometeu um erro fundamental: em todo o Ocidente priorizou a via eleitoral", afirmou Stédile.

O documento assinado pelo desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira considerou válida a alegação da Conib de que cinco das mensagens publicadas por Altman na rede social poderiam configurar “crime de injúria ou até eventual calúnia” contra a comunidade judaica.

Efraim, relator do projeto de desoneração da folha no Senado, expressou preocupações sobre a imposição de uma agenda por meio de uma MP e enfatizou a necessidade de um diálogo mais amplo por meio de um projeto de lei.

“Nome limpo, aumento de salário, dinheiro no bolso do povo. É muito bom para começar o ano novo, né? Teve muito trabalho para fazer a economia voltar a girar, oferecendo mais oportunidade para milhões de brasileiras e brasileiros”, escreveu.

Com a queda do veto, só poderão ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. A matéria, no entanto, tende a ser novamente judicializada.

Em abril, Lewandowski aposentou-se do STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do então ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Cristiano Zanin para a vaga.

Para o ministro, o governo Lula tem retomado o funcionamento do “presidencialismo de coalizão”, em contraste com o que chamou de “presidencialismo de delegação” do governo Bolsonaro.