Política

A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

Lira já afirmou que serão criados dois grupos para formatação de relatórios, com cerca de cinco deputados cada. Um deles deve analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril.

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

A reação aos mentirosos — a maioria deles apoia o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) — começou em seguida à veiculação de notas que circulam pelas redes sociais, logo após o início das chuvas na Região Sul.

Para a Secom, Lula ainda não divulgou o nome do substituto e assumiu o cargo, por enquanto, o jornalista Laercio Portela, atual secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. Sua ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS.

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul terá duração de três anos e permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.

Presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto tem tentado liberar Bolsonaro da sentença que o tornou inelegível até 2030. Segundo apurou a colunista, ele procurado por candidatos à Presidência da Câmara e do Senado dispostos a encampar um Projeto de Lei que anistie Bolsonaro e permita que ele se candidate em 2026.

A lista de projetos debatidos com Lira foi organizada pelos deputados da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O colegiado foi criado em 2023 para debater os danos causados pelas chuvas no ano passado, mas estendeu os trabalhos devido à tragédia.

Antes, no entanto, Nelson Barbudo foi vereador no município de Alto Taquari, no MS, em 2004. Agricultor ligado à bancada ruralista, Barbudo chegou a ser multado, ainda em 2005, por desmatar áreas de preservação permanente. Já na Câmara, ele foi autor de projetos ligados diretamente ao setor rural que apoia Bolsonaro. Um deles, por exemplo, propõe regulamentar a caça de animais no país.

Em nota pública, o EB justificou o adiamento alegando a necessidade de submeter novamente o processo à assessoria jurídica do Ministério da Defesa, devido às alterações feitas na fase final do processo de seleção da licitação. O objetivo é apresentar as razões técnicas que fundamentaram a escolha da empresa israelense.

Nascido na cidade de São Paulo, Antonio Mentor se mudou na década de 1970 para Americana, no interior paulista, onde formou sua família. Na cidade, ele também fundou o Partido dos Trabalhadores e incentivado pelo irmão José Mentor, ex-deputado e vereador por São Paulo, morto em julho de 2020 vítima da covid-19 –, disputou sua primeira eleição e foi vereador do PT em Americana em 1989.

Entre os signatários da carta estão o cantor e compositor Chico Buarque e sua mulher, a advogada e escritora Carol Proner, bem como os ex-ministros José Dirceu e Paulo Sérgio Pinheiro; o escritor Milton Hatoum, a cineasta Petra Costa e o rapper Emicida; além de acadêmicos e ativistas.

A eleição é apenas uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia é a próxima a assumir o comando da Corte.

O último estudo que comprova a falta de efetividade na forma como o governo chega aos eleitores foi divulgado nesta terça-feira. Segundo a pesquisa CNT/MDA, o governo do presidente Lula observa uma nova queda na popularidade. Para 37,4% dos brasileiros, a gestão petista é boa ou ótima.

O relatório, assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, confronta o principal instrumento jurídico utilizado por investigadores na operação para apurar os desvios na Petrobras. Após o despacho de Salomão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza.

O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

Na decisão, a autarquia proibiu a empresa de fechar contratos com o Poder Público por um período não inferior a cinco anos. Além disso, o órgão aplicou duas multas: uma de R$ 133 mil, referente a 9,5% do faturamento bruto da empresa; e outra de R$ 1,8 milhão, que equivale a 5% do valor do contrato da época.

A defesa de Vasques questiona os motivos da prisão e chega a comparar a situação do réu à dinâmica dos processos que correm contra Bolsonaro. No pedido, os advogados dizem que se a justificativa da Polícia Federal (PF) para manter Vasques preso é evitar interferências na produção de elementos probatórios.

Lira avaliava a possibilidade de nomear apenas dois relatores para tratar do assunto, mas expandiu essa opção ao avaliar que a criação dos “grupos de relatoria” resolveria dois problemas. Segundo Lira, os colegiados darão agilidade na análise dos projetos, dada sua extensão, complexidade e a urgência em sua aprovação. O objetivo é concluir a votação antes do dia 17 de junho.

O áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, revela que o deputado ficaria com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, "dilapidado" após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).