Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2024

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Procon de São Paulo alerta sobre sites a serem evitados durante a Black Friday
21/11/2024, 11:55
Sites fraudulentos, promoções atraentes para serem reais, e cobranças imprevistas são apenas alguns dos obstáculos que podem comprometer a experiência de compra.

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Procon de SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas
13/11/2024, 11:23
Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, a Agência solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitárias aos assinantes brasileiros.

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Procon do Paraná processa Netflix por cobrança do 'ponto extra'
06/09/2024, 14:41

O Procon-PR argumenta que a cobrança é ilegal e abusiva, alegando falta de transparência da Netflix sobre a política e como ela bloqueia o compartilhamento de senhas.

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Decisão unânime de manter juros altos poupa Galípolo, segundo aliados
20/06/2024, 20:08
Galípolo acompanhou o voto da manutenção da taxa básica de juros com Campos Neto, alvo de críticas do presidente Lula. Segundo aliados de Lula, Galípolo permanece como favorito a ser indicado para a Presidência do Banco. Segundo essas fontes, ouvidas pela agência norte-americana de notícias Bloomberg, a votação por manter a Selic entre as maiores taxas de juros oficiais, no mundo, era esperada.

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Procon do Rio encontra irregularidades e notifica 12 lojas em shoppings
27/11/2023, 13:41
De acordo com o órgão, a equipe fiscalizou 23 lojas e notificou 12 por apresentarem irregularidades, como data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e ausência de documentação necessária para funcionamento.

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Procon do Rio de Janeiro fiscaliza lojas e sites antes do Dia dos Pais
06/08/2023, 12:59
Seis sites foram notificados. As lojas terão 48 horas para adequação. Caso não resolvam os problemas apontados, irão responder a processos administrativos. Os fornecedores poderão ser multados, informou o Procon RJ.

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Procon notifica Swift por funcionamento irregular do SAC
28/12/2022, 11:44
Em fiscalização eletrônica realizada no endereço eletrônico da Swift, os agentes do Procon Carioca constataram o descumprimento da legislação consumerista, uma vez que o SAC não está disponível ininterruptamente.
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Dia mundial da troca lota estabelecimentos comerciais
26/12/2022, 10:59
Não consta no Código de Defesa do Consumidor qualquer artigo que obrigue a loja ou o fornecedor a trocar mercadorias por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.
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Procon de SP orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
26/12/2022, 09:22
O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la. 
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Procon de SP recebe 900 reclamações sobre compras na Black Friday
29/11/2022, 10:04
Quase um terço das queixas (32%) são por atraso ou não entrega dos produtos adquiridos. Os falsos descontos são o alvo de 11,57% das reclamações, e 11,23% dos chamados dizem respeito a produtos ou serviços entregues de forma diferente do prometido.
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Dia das Crianças: Procon encontra variação nos preços de produtos
07/10/2022, 08:53
O produto que apresentou essa diferença foi o livro Perigoso!, de Tim Warnes, vendido a R$ 13,30 em um estabelecimento e, em outro, a R$  61,90, uma diferença de R$ 48,60. O segundo produto nesse ranking de variação de preços é outro livro.
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Procon do Rio notifica estacionamento por aumento de preço
01/10/2022, 08:44
De acordo com consumidores, o valor médio cobrado pela empresa para o serviço de estacionamento era em torno de R$ 30. Após reajuste, na última semana, o preço passou a ser R$ 100. O Procon Carioca pede que a Estapar justifique o aumento.
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Procon notifica fabricante de macarrão por suspeita de contaminação
29/09/2022, 11:02
De acordo com os agentes de fiscalização, a empresa notificada adquiriu e usou propilenoglicol contaminado na linha de produção de suas massas. Trata-se de composto químico que pode ser utilizado em alguns alimentos, porém é proibido na categoria de massas alimentícias.
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Procon de SP notifica 123 Milhas após reclamação de consumidores
31/08/2022, 10:58
A empresa terá que responder ao Procon até 6 de setembro sobre o plano de devolução dos valores pagos pelas pessoas que não tiveram a prestação do serviço concluída. Será preciso também detalhar informações sobre os pacotes oferecidos, demonstrar a viabilidade de cumprimento contratual
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Procon do Rio multa Apple em R$ 12 milhões por iPhone sem carregador
26/08/2022, 09:42
Sobre o iPhone 14, essa linha deve ser anunciada em 7 de setembro. Por conta disso, a notificação do Procon-RJ teve caráter antecipatório, ou seja, o órgão tenta descobrir se a decisão também valerá para a nova linha (certamente, valerá). Neste caso, a Apple tem prazo de cinco dias para responder.
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Procon notifica lojas por irregularidades em shopping de Campo Grande 
11/08/2022, 10:46
Foram identificadas irregularidades como falta de precificação em produtos, publicidade enganosa, ausência de alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário, de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
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Empresa de transmissão de jogo reembolsa consumidores após notificação do Procon 
26/07/2022, 11:13
Caso não cumprissem  essa determinação, as empresas também  poderiam ser multadas. Na ocasião, a Mediastream afirmou, em seu esclarecimento, que reembolsou todos os consumidores que solicitaram o cancelamento do serviço.
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Procon determina redução do valor das tarifas da Light
21/07/2022, 11:00
A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.
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Procon realiza mutirão de negociação de dívidas no Rio
18/07/2022, 11:29
Para participar da ação, as empresas registraram em documento as condições que serão oferecidas aos consumidores e se comprometeram a fechar acordos mais vantajosos do que as propostas de negociação feitas por agências ou escritórios de cobrança.
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Procon multa a Supervia em mais de R$ 6 milhões por irregularidades
31/05/2022, 10:56
Na primeira quinzena de maio, duas sanções, de R$ 3 milhões, foram aplicadas à empresa. Desde abril, o Procon-RJ realiza ações de fiscalização nas estações de trem para apurar como o serviço é prestado à população.
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