regras

Stablecoins são criptomoedas projetadas para ter um valor estável em relação às moedas tradicionais ou commodities e evitar a volatilidade que torna o bitcoin e outros ativos digitais impraticáveis para a maioria do comércio.

As empresas ou instituições que desde 1º de janeiro do ano passado enviaram ao exterior informações pessoais de ao menos 100 mil usuários, ou informações pessoais "sensíveis" de ao menos 10 mil usuários, também terão que passar pela revisão de segurança da CAC.

Com as novas regras, os provedores de serviços de ativos digitais terão que respeitar requisitos para proteger as carteiras dos clientes e se tornarão responsáveis caso percam os ativos dos investidores, acrescentaram os Estados.

As regras, criticadas pela corretora norte-americana Coinbase Global, também exigem que as empresas de moedas digitais relatem transações suspeitas às autoridades, afirmou o Parlamento Europeu em comunicado.

Há dois anos, a Comissão Europeia propôs regras sobre a segurança cibernética de redes e sistemas de informação chamada Diretiva NIS 2, na verdade expandindo o escopo da regra atual conhecida como Diretiva NIS.

Apenas um dia após o acordo entre Musk e o conselho do Twitter ser anunciado, Thierry Breton, comissário para o Mercado de Internet da União Europeia, lembrou o executivo de que "há regras a serem seguidas" para que a rede social opere na Europa.

Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias, destinados a essas entidades. O decreto anterior estava defasado diante das diversas alterações na Lei Pelé.

As regras chamadas de Digital Markets Act estabelecem uma lista de direitos e deveres para Amazon, Apple, Meta, Google e Microsoft, com multas por violações de até 20% de seu faturamento global anual.

Como a prioridade da missão brasileira a ser realizada em voo charter ou militar é o resgate das pessoas, a agência destacou que a exigência de comprovação de vacinação, testagem pré-embarque e preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) devem ser dispensadas neste caso.

A votação foi feita depois que o Tribunal Constitucional deu luz verde para o aborto em caso de estupro, em abril do ano passado, e determinou aos parlamentares que regulassem rapidamente o procedimento.

A maioria dos Estados exige que os viajantes tenham um exame negativo 72 horas antes da partida para poderem entrar, apesar de o primeiro-ministro Scott Morrison ter pedido que eles amenizem a exigência de exame.

O número diário de infecções ultrapassou 7 mil pela primeira vez na semana passada, poucos dias depois de romper a marca de 5 mil, criando uma pressão cada vez maior sobre os recursos médicos do país.

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS.

Japão e Hong Kong informaram que vão aumentar as restrições de viagem, e a Malásia proibiu temporariamente viajantes de países considerados em risco. O Japão, que já havia suspendido a entrada de todos os estrangeiros, relatou seu segundo caso da nova variante nesta quarta-feira.

O Google está enfrentando uma multa de 500 milhões de euros (cerca de US$ 592 milhões) aplicada pela autoridade de concorrência francesa, que determinou que a empresa não respeitou as regras de direitos autorais em torno das taxas de licenciamento.

O Ministério do Interior da Itália anunciou neste domingo que foram aplicadas quase 2 mil multas por violações das normas anticovid durante o "Dia do Trabalho", celebrado no dia 1º de maio.

Nos primeiros meses da pandemia de covid-19, em 2020, a Alemanha foi louvada como modelo de gestão de crise, reputação confirmada pelos índices de contágio e hospitalização bastante baixos.

Autoridades olímpicas divulgaram nesta quarta-feira a primeira das muitas regras anti-covid-19 dos Jogos de Tóquio, proibindo brados e cantos durante os eventos e obrigando os participantes a usarem máscaras "o tempo todo", menos para comer, dormir ou ao ar livre.