regras

Apenas um dia após o acordo entre Musk e o conselho do Twitter ser anunciado, Thierry Breton, comissário para o Mercado de Internet da União Europeia, lembrou o executivo de que "há regras a serem seguidas" para que a rede social opere na Europa.

Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias, destinados a essas entidades. O decreto anterior estava defasado diante das diversas alterações na Lei Pelé.

As regras chamadas de Digital Markets Act estabelecem uma lista de direitos e deveres para Amazon, Apple, Meta, Google e Microsoft, com multas por violações de até 20% de seu faturamento global anual.

Como a prioridade da missão brasileira a ser realizada em voo charter ou militar é o resgate das pessoas, a agência destacou que a exigência de comprovação de vacinação, testagem pré-embarque e preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) devem ser dispensadas neste caso.

A votação foi feita depois que o Tribunal Constitucional deu luz verde para o aborto em caso de estupro, em abril do ano passado, e determinou aos parlamentares que regulassem rapidamente o procedimento.

A maioria dos Estados exige que os viajantes tenham um exame negativo 72 horas antes da partida para poderem entrar, apesar de o primeiro-ministro Scott Morrison ter pedido que eles amenizem a exigência de exame.

O número diário de infecções ultrapassou 7 mil pela primeira vez na semana passada, poucos dias depois de romper a marca de 5 mil, criando uma pressão cada vez maior sobre os recursos médicos do país.

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS.

Japão e Hong Kong informaram que vão aumentar as restrições de viagem, e a Malásia proibiu temporariamente viajantes de países considerados em risco. O Japão, que já havia suspendido a entrada de todos os estrangeiros, relatou seu segundo caso da nova variante nesta quarta-feira.

O Google está enfrentando uma multa de 500 milhões de euros (cerca de US$ 592 milhões) aplicada pela autoridade de concorrência francesa, que determinou que a empresa não respeitou as regras de direitos autorais em torno das taxas de licenciamento.

O Ministério do Interior da Itália anunciou neste domingo que foram aplicadas quase 2 mil multas por violações das normas anticovid durante o "Dia do Trabalho", celebrado no dia 1º de maio.

Nos primeiros meses da pandemia de covid-19, em 2020, a Alemanha foi louvada como modelo de gestão de crise, reputação confirmada pelos índices de contágio e hospitalização bastante baixos.

Autoridades olímpicas divulgaram nesta quarta-feira a primeira das muitas regras anti-covid-19 dos Jogos de Tóquio, proibindo brados e cantos durante os eventos e obrigando os participantes a usarem máscaras "o tempo todo", menos para comer, dormir ou ao ar livre.

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, passa a funcionar a partir deste sábado com medidas mais restritivas de visitação no setor floresta, onde estão os pontos turísticos a Cascatinha Taunay, o Pico da Tijuca e a Cachoeira das Almas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terca-feira, no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

O novo decreto deixa de considerar a redução dos homicídios decorrentes de intervenção policial como uma meta estratégica para a concessão da gratificação.

A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu regras e condições para o acolhimento de pessoas em situação de rua e para os tipos de internação de dependentes de drogas.

A pessoa obrigada a deixar o país será pessoalmente notificada para que se defenda ou se retire voluntariamente do território brasileiro em até 48 horas.

Facebook, Google, Amazon e outras grandes companhias de tecnologia têm enfrentado críticas por reduzirem o pagamento de impostos ao inflar os lucros em países com taxas mais brandas, independentemente da localização do consumidor final.