Senado

A forma de redução dependerá do modelo do benefício, podendo haver uma alíquota adicional, uma ampliação de base de cálculo do imposto, uma limitação de crédito tributário, entre outras possibilidades previstas no projeto.

Segundo o Datafolha, 44% dos entrevistados classificam a atuação parlamentar como regular. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em julho, a rejeição ao Congresso caiu de 35% para 31%.

residente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) avalia levar ao Plenário o projeto elaborado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com o discurso, o pedido de uma trégua na relação entre ambos, tensionada desde a escolha de Lula para o substituto do ministro Luís Roberto Barroso no STF, Alcolumbre encerra uma série de ataques ao Planalto.

Alcolumbre diz que recebeu a notícia sem qualquer comunicação prévia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador avisou a aliados que rompeu com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

A medida foi aprovada "por consenso unânime", ou seja, sem necessidade de votação formal e sem emendas, após receber aval da Câmara dos Representantes, algo considerado "raro na história do Capitólio".

Para o governo, a resistência ao nome de Gonet, reconduzido à Procuradoria-Geral da República (PGR) por 45 votos a 26, o placar mais estreito desde a redemocratização, não se aplicaria ao atual advogado-geral da União.

A instituição faz um apelo aos senadores, que ainda irão votar o projeto, para que ouçam especialistas, profissionais de saúde, famílias e representantes da sociedade civil antes de qualquer decisão.

O PGR não acredita que haja “criminalização da política” e ressaltou que a autarquia não se submete a interesses partidários.

Aziz apresentou relatório favorável à ocupação da PGR por Gonet em um segundo mandato. Ele foi reconduzido no final de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ocupar o cargo nos próximos dois anos.

Os senadores apoiaram o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que mantém a versão aprovada na Câmara, apenas com ajustes de redação.

O colegiado foi instalado poucos dias após a operação das forças de segurança no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em 121 mortes na semana passada.

De autoria do Executivo, o PL, já aprovado na Câmara, recebeu 128 emendas na CAE. Calheiros leu o relatório e esclareceu que foi favorável apenas a uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O governo avalia que o alívio fiscal para a classe média e baixa trará retorno político positivo, especialmente diante do cenário de recuperação econômica e do compromisso de Lula com a justiça tributária.

No Senado, a proposta já foi aprovada anteriormente a partir de uma redação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mas o texto sofreu alterações pontuais na Câmara.

Alcolumbre informou que a CPI terá início na próxima terça-feira e investigará a estrutura, a expansão e o funcionamento das organizações criminosas, com foco especial nas milícias e facções.

A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará.

Por Rui Martins - A aposentadoria antecipada do ministro Barroso do STF criou a inesperada e rara oportunidade para Lula conquistar parte do eleitorado evangélico e, ao mesmo tempo, dispor da maneira como neutralizar o atual ministro André Mendonça

Na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara.

Na noite passada, a Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.