Senado

Vitória em Nevada assegura vantagem do partido de Joe Biden e afasta de vez a possibilidade de uma "onda republicana" no Congresso norte-americano, além de representar uma nova derrota para o ex-presidente Donald Trump.

Com reeleição de Mark Kelly, democratas só necessitam mais um assento para garantir o controle do Senado. Disputa pela Câmara dos Representantes segue acirrada, com republicanos à frente, mas perdendo dianteira.

Na luta pela Câmara dos Deputados, os republicanos estavam cada vez mais perto de tirar o controle das mãos dos democratas de Biden. O controle da Câmara daria aos republicanos poder de veto sobre a agenda legislativa de Biden e permitiria que eles iniciassem investigações potencialmente prejudiciais em seu governo.

Pela manhã, Lula conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e na sequência, com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente eleito também se reuniu, nesta tarde, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segundo a mídia conservadora, tende a compor com o futuro governo do PT para enfrentar a resistência de parlamentares conservadores contrários à sua presença no cargo. No caso de Lyra, no entanto, a situação é inversa.

Foram ainda 65 votos em branco, houve votos para a senadora Liliana Segre, que assumiu a presidência temporária do Senado por ser a representante mais velha em atividade, e para Roberto Calderoli, da Liga.

Projeto recomenda que governo dos EUA reconheça rapidamente resultado das urnas e reconsidere relações em caso de golpe. "É importante que as pessoas no Brasil saibam que estamos do lado delas", declara senador Sanders.

Em março de 2010, no exercício do mandato de deputado federal, Itagiba se manifestou contra a proposta de distribuição de royalties para estados e municípios não produtores de petróleo. Naquele mesmo ano, Marcelo Itagiba apresentou na Câmara dos Deputados um voto em separado contra a proposta, que acabou sendo aprovada.

Criado em 1939, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos preserva um dos últimos refúgios da flora e da fauna da Mata Atlântica. Segundo o texto, o objetivo é “proteger o patrimônio histórico, as amostras significativas e sua biota associada.

Na resposta estimulada de intenções de voto para o Senado, Romário (PL) aparece com 27%. Cabo Daciolo (PDT) surge em segundo, com 8%; Alessandro Molon (PSB): 7%; Clarissa (União Brasil): 7%; Daniel Silveira (PTB): 6% e André Ceciliano (PT), com 4%, estão tecnicamente empatados.

A notificação do ex-juiz suspeito e incompetente Sérgio Moro se fundamenta no artigo 25 da Lei de Inelegibilidade, que diz: “Constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato (...) deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé”, com pena de seis meses a 2 anos e multa.

A expectativa dos petistas é que o próprio PSB pressione o deputado Alessandro Molon (PSB) a mudar de ideia e retirar a candidatura ao Senado, algo visto como improvável por aliados do parlamentar. A maioria da direção petista no Rio, porém, ainda acredita na aliança com o PSB, no Estado.

"Queremos fazer um mandato de respeito à diversidade e à pluralidade. Nós queremos que todos nós possamos continuar a ser sonhadores, mas com a planta do pé bem plantada no chão para a gente nem errar o passo nem negar o estribo para o povo" disse o ex-governador Olívio Dutra, nesta manhã, sem fugir ao tradicional vocabulário dos Pampas gaúchos.

Com o texto, eleitoreiro em sua essência, o governo Jair Bolsonaro (PL) espera reverter parte da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral. O texto já havia sido aprovado no Senado e tem vários apelidos, entre os quais PEC do Desespero, Kamikaze e das Eleições, entre outros. O placar foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários.

Para o Congresso, a disputa se intensifica entre Alessandro Molon (PSB) e André Ceciliano (PT). O PT condiciona o apoio a Freixo à retirada da candidatura de Molon. Desta forma, o PSB ficaria com a pré-candidatura ao governo do Estado e o PT, com o nome ao Senado.

O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, no percentual de 15,5%, para planos de saúde e medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio, mas pode ser suspensa se o Plenário aprovar o novo PL.

Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita.

Primeiro grande projeto do tipo aprovado no país em quase 30 anos recebe aval de senadores após ataques que chocaram o país. Lei prevê maior controle de antecedentes criminais de compradores.

A proposta proíbe os Estados de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar. O texto ainda classifica energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações como bens essenciais.

O grupo será formado por três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e três da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Randolfe, o objetivo é ir até o Vale do Javari, apurar as causas do desaparecimento.