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O texto determina que quem já possui painéis solares continuará recebendo subsídios até 2045. O benefício também valerá para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até um ano após a publicação da lei. Já para quem fizer a instalação após este prazo, haverá um prazo de transição até arcar com todos os encargos.

A informação consta no levantamento feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), no Livro Azul da Infraestrutura de 2021, com projetos formulados pelos governos federal e estaduais e pelas capitais voltados à iniciativa privada. 

O normativo traz as definições e as regras para a outorga desses empreendimentos e para a contratação do uso dos sistemas de transmissão, além de definir a forma de tarifação dessas usinas e da aplicação dos descontos legais nas tarifas de uso do sistema de transmissão.

De janeiro a março, mais de U$ 4,6 bilhões em títulos verdes foram transacionados, no Brasil. Em junho, o banco BV anunciou a emissão de R$ 100 milhões em letras financeiras verdes atribuídas ao financiamento de painéis solares.

A mudança ocorre no ponto mais fraco, depois da qual o campo magnético é elevado a um ponto máximo. No entanto, devido a que nem todos os máximos solares são iguais, não fica claro o quão intenso será o próximo período.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que administra operações nesse mercado, tem visto um forte ritmo de migração de empresas para o nicho, com cerca de 130 adesões mensais até o momento, atrás apenas dos números de 2016.

De acordo com o plano, a primeira usina carbonífera será fechada ainda este ano, e outras sete que estão entre as mais poluentes, até 2022. O cronograma prevê o fechamento de 30 usinas no país.

Os projetos de geração distribuída (GD) deverão acrescentar 628,5 megawatts (MW) em capacidade solar ao país, um crescimento de 125%, enquanto grandes usinas fotovoltaicas devem somar 383 MW até o final do ano.