Terra Indígena

A operação foi deflagrada com apoio da Funai para reprimir crimes ambientais voltados à exploração de floresta Kayapó.

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Uma das lideranças criminosas identificadas pela investigação foi presa em flagrante pelo crime de contrabando de produtos veterinários enquanto os agentes de segurança realizavam as buscas e apreensões.

A participação do Exército está no âmbito da Operação Ágata Fronteira Oeste II, e busca, além de retirar garimpeiros da região, onde atuam ilegalmente, segundo a PF, inutilizar maquinários e destruir utensílios utilizados para a atividade, de forma.

O festival é criado e promovido pelo coletivo Mídia Indígena com o apoio institucional do Ministério dos Povos Indígenas e tem como patrocinador oficial o Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e também com o apoio do Ministério da Cultura.

Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada na quarta-feira, na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.  

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional.

O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte.

A iniciativa de expandir o tema original da ação, que era apenas o marco temporal, partiu de Dias Toffoli.

A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no Estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar.

O Ministério Público informou que o objetivo do TAC é “assegurar a proteção territorial dos povos indígenas, tendo em vista que o usufruto exclusivo e posse permanente desses territórios é um direito constitucional dos indígenas.”

Com 9 mil hectares, a TI Ribeirão Silveira abrange os municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis. Lá, vivem cerca de 400 pessoas dos povos guarani, guarani mbya e ñandeva, conforme dados da Comissão Pró-Índio, do Instituto Socioambiental e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).